REFLITA:
Se você efetuar compras no Rio Grande do Sul e deixar de pagar, quando você tentar adquirir algum produto no crediário lá no Acre, o balconista de qualquer estabelecimento filiado ao SPC/SERASA, na posse do nr de seu CPF consultará suas informações financeiras e você poderá sofrer restrições.
PERGUNTO:
Porque na Segurança Pública não é simplificado/facilitado a consulta de informações sobre o cidadão suspeito?
Geralmente varia o banco de dados de um ente federado para outro (que nem sempre são interligados e nem se comunicam entre si; sendo que as vezes entre as próprias forças policiais não ocorre a troca de informações).
Exemplo: Se o camarada está foragido, se tem antecedentes criminais, etc e tal, porque de uma cidade para outra (cidades vizinhas heím?) mal conseguimos tais informações? Porque nossos bancos de dados são limitados?
Porque se permite Carteiras de Identidades em cada Estado? Porque a SEGURANÇA PÚBLICA não se vale dos dados do CPF a guisa das RECEITAS (Federal e Estadual) e até da iniciativa privada (vide agências bancárias e empresas de créditos)? Alguns irão argumentar: "Ah não podemos liberar tais informações; o cidadão tem direito ao sigilo; ninguém poderá ser culpado antes que se prove o contrário... blá, blá, blá, etc!" Engraçado que outros profissionais da iniciativa privada tem acesso a informações "privilegiadas" (vida financeira, etc); porque os policiais não podem? Engraçado que se você acessar o site de alguns tribunais de justiça e digitar o nome da pessoa, você consegue informações sobre o processo (mesmo sem ter sido condenado). É lógico que não se pode banalizar o acesso a tais informações, basta colocar graus de acesso restrigindo o teor das informações. Inclusive até existe o Decreto Federal 4.553 de 27 de Dezembro de 2.002 , que diz no "(...) Art. 37, §1º - Todo aquele que tiver conhecimento, nos termos deste Decreto, de assuntos sigilosos fica sujeito a sanções administrativas, civis e penais decorrentes da eventual divulgação dos mesmos(...)"
Outra coisa que necessita ser revista são nossas inúmeras documentações (CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Pis/Pasep, CTPS, CNH, etc e tal), porque não limitam a Carteira de Identidade a nível Nacional (mesmo que ela seja emitida pelo Estado Membro, basta ter o número único Federal, a exemplo do CPF); porque não expedem um documento nos moldes dos cartões magnéticos, contendo todas as informações do cidadão (Certidão de Nascimento, CPF, Título Eleitoral, CTPS, etc); assim quando fosse registrar a criança, concomitantemente já se expedia tal cartão (que poderia ser atualizado de 10 em 10 anos). Também deveria ser instituído, a exemplo de Minas Gerais, o Registro de Evento Social (REDS) ou melhor explicando, fosse criado pela SENASP/MJ o BOLETIM NACIONAL DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS (também com número sequencial único e informações armazenadas e compartilhadas em um banco de dados específico) Isso contribuiria na Segurança Pública na seguinte forma, quando se consultasse os dados do cidadão, teríamos ali informações mais fidedignas, de norte a sul do Brasil.
Hoje temos muita tecnologia da informação, no entanto, no Brasil, no campo de Segurança Pública pouca coisa ainda é utilizada, enquanto outros setores caminham a passos largos, a Segurança Pública se arrasta e não tem um padrão de comportamento a nível Nacional, mas vinculado a nuances de desenvolvimento e comprometimento regionais.
A informação para Segurança Pública É TUDO. Tão importante quanto a armamentos. De pouco adianta você ter ARMAMENTO, EQUIPAMENTOS SOFISTICADOS, se não possuir INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES ADEQUADAS. Hoje na maioria dos educandários dispõem de sistema via satélite para recepção de som e imagem para capacitações; possuem banda larga para acesso a internet, etc; enquanto temos várias delegacias, quartéis, postos policiais sem acesso adequado aos meios de informações. É algo a pensar. Espero que isso um dia mude, por enquanto ainda é um sonho, torço para que se torne realidade, afinal de contas quero melhorar minha prestação de serviço junto a comunidade.
