Segue abaixo o resultado parcial (até 22/10/14) acerca da desmilitarização das PM no Brasil.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/agencia-app/resultadoEnquete/enquete/C825A10F-5191-4B0E-82E3-9F214648E770
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Falta de integração entre estados facilita criminalidade, revela estudo do TCU
A maioria das secretarias de segurança pública (67%) não compartilha informações com as congêneres de estados limítrofes, o que facilita a migração da criminalidade entre unidades federativas vizinhas e dificulta o combate. A conclusão é de um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser apresentado, em 17 de novembro, ao presidente da República e aos governadores eleitos.
Central de monitoramento montada pela Polícia Militar do Distrito
Federal durante a Copa
Foto de Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência
Além da falta de integração nas ações contra o crime e da impossibilidade de sinergias decorrentes de operações conjuntas, o TCU constatou a inexistência de uma política e de um plano nacional de segurança pública formalizados.
O estudo do TCU constatou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Justiça, ainda não formalizou uma política que sirva de "espinha dorsal" para o desenvolvimento, nos estados, de um conjunto de ações mais efetivas no combate à criminalidade.
O levantamento acrescenta que seis estados não formalizaram suas políticas de segurança pública e dez ainda não elaboraram planos na área. "Deve-se ter em mente que são essas políticas que conferem as bases e os limites que norteiam a segurança pública nos estados e na União", alerta o relatório.
Para o TCU, são diretrizes elementares para a implantação de todas as demais práticas de governança. A ausência de políticas, materializadas em documentos e planos, "pode comprometer a convergência das ações dos diversos órgãos voltados para a segurança pública, além de reduzir as chances de sucesso de ações conjuntas entre diferentes entes da federação".
Deficiências
Os dados obtidos no levantamento geraram o que o TCU chama de Índice de Governança de Segurança Pública — Igovseg. Constatou-se que a maior parte das organizações de segurança pública estaduais encontra-se no nível intermediário de governança e que suas principais deficiências estão relacionadas à gestão de pessoas e aos controles internos.
O levantamento constatou que a Senasp tende a repassar mais recursos para secretarias de segurança pública com menores índices de governança, "podendo aumentar o risco de baixa efetividade na sua aplicação".
Por isso, o tribunal faz uma recomendação à Senasp para atribuir a essas transferências de recursos o objetivo de auxiliar as organizações na implantação de práticas destinadas à melhoria da governança. São citados como exemplos projetos de implantação ou melhoria do planejamento estratégico, gestão de processos, redução da rotatividade de pessoal, controles internos e gestão de riscos.
Diagnóstico
O estudo sobre segurança pública, realizado pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU por determinação do ministro José Jorge, integra um conjunto do contribuições do tribunal dentro do evento Retratos do Brasil. São diagnósticos sobre temas como saúde, educação, previdência social e infraestrutura, além de segurança pública.
O evento será realizado em parceria com várias entidades em 17 de novembro, às 14h30, no Museu Nacional Honestino Guimarães (Museu Nacional de Brasília), situado no Setor Cultural Sul, Esplanada dos Ministérios.
Fonte: Agência Senado
segunda-feira, 9 de junho de 2014
Parabéns aos valorosos Policiais Militares de Minas Gerais
Uma homenagem a todos Policiais Militares do Brasil!
PMMG - 239 anos
quarta-feira, 14 de maio de 2014
Querem retirar as asas dos anjos
Retiremos as asas dos anjos então... É, meus amigos. Vivemos dilemas sociais interessantíssimos. Democracia é o mote. Que bom! Pena que há grande confusão na mente das pessoas que se envolvem no comportamento midiático e despropositado.
Uma política partidarista como disse o saudoso "José Wilker", no mais vil sentido possível, tem levado muitos a condutas eivadas de propósitos umbilicais. Quão terrível é acompanhar "levantes" de fachada, "arranques" fictícios e fomentadores do caos pelos caos. Ops!? Sobrevivem dele...E a galera vai "curtindo" as páginas do caos. Que beleza...O "face" está aí.
Fala-se em desmilitarizar a polícia ostensiva no Brasil. Quão bom seria o ciclo único de polícia... quão bom seria se tivéssemos menos violência... quão bom seria se uma polícia européia assumisse a segurança por aqui. Ops! de novo!! Não poderia. Nossas subculturas, a corrupção e o tráfico de influência não permitiriam.
Até que seria interessante vermos os "Bobbies" ingleses em pleno complexo de favelas de qualquer lugar do Brasil se deparando com a miséria, a sobrevivência e a cumplicidade perversa de quem, muita das vezes, não tem alternativas para escolher, além da corrupção... mais que isso, dos corruptores.
É o Brasil, caros Bobbies! Não se assustem. Nossa pátria querida é assim mesmo. Costumamos vender tudo que temos e olhe só...a farra sempre foi muita e ainda sobra. Bendita natureza, maldita política corrompida. Mas, Bobbies, querem tirar as asas dos anjos. Isso mesmo. Apesar de muita poeira, querem justificar fragilidades sistêmicas numa condição de polícia militarizada. Como se as polícias ostensivas não militares no mundo não tivessem rigor e métrica "militarizados".
Temos Guardas civis na Europa que colocam o militarismo de forma contundente para o desempenho das funções. E Bobbies, sobrepujam o militarismo como se ele não prestasse e servisse ao que vivemos em períodos ditatoriais. Os tempos são outros.
O militarismo empregado nas polícias militares do Brasil é que sustentam o mínimo de resposta em face de tanta fragilidade legal. Traficante primário não fica preso, agente de furto tampouco e formação de quadrilha dificilmente deixa algum preso. Se político, Bobbie, aí é que nem passa perto. Somente o Tio Sam para condenar o Paulo Maluf, porque, por aqui, continua ferrenhamente "politicando" (sic).
O militarismo atual incute uma formação de estratégias. Há, diga-se de passagem o conceito advém de exército. O problema está no coeficiente xenófobo que alguns insistem em ratificar pela emenda temporal que fazem com os tais anos de chumbo. Só te falo o seguinte, Bobby...se desmilitarizarem a Polícia no Brasil, nossos índices poderão piorar e muito, pois a métrica operacional militar é que nos designam a combater o bom combate com disciplina e direcionamento.
O militarismo que assediava os subordinados, graças a DEUS, vem se tornando peça de museu. Hoje em dia temos irmãos Soldados, Sargentos e Capitães. Que bom, Bobby. Obediência cega não existe. E o questionamento merece o mínimo de hierarquia. Não pela determinação fugaz, mas pela conduta retilínea e de alto vigor que promove nos milicianos de plantão a vontade de ir ao encontro de homens armados de fuzis e metralhadoras.
É o militarismo que nos coloca em posição de enfrentamento de uma criminalidade emergente e organizada. É ele, Bobby, que nos garante atividades operacionais padrões e que nos levam a dobrar nos turnos de serviço, quando necessário, com alguma disciplina tática. E até resolvermos o problema da Dona Maria e do Seu Antônio, esquecidos por muitos no meio do beco da favela mais distante, o militarismo não nos deixa arrefecer. O corpo, as vezes Bobby, esvai, mas a garra e o sentimento de quem opera o estado de flagrância não nos deixa esperar o outro dia.
É o militarismo, Bobby. Bobby? Bobby? Não vá embora. Não tenha medo. Ainda não mudou não. As polícias ostensivas no Brasil ainda são militares. Querem tirar as asas dos anjos, mas ainda não as tiraram.
Texto de autoria do Cap PM Flavio Santiago
Imagem retirada da internet
segunda-feira, 12 de maio de 2014
EU NÃO MEREÇO SER DESMILITARIZADO
Foto tirada por Lorena Victória
Publicada em http://www.blogdarenata.com/2014/05/eunaomerecoserdesmilitarizado.html
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