Recomendação faz parte de relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil
EFE | 30/05/2012
12:25:27
O
Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores
esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que
trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções
extrajudiciais. Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de
Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de
Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à
qual se submetem todos os países.
A recomendação em favor da
supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema
separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir
a incidência de execuções extrajudiciais". A Coreia do Sul falou
diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília
que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos
da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro". Já a
Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos
para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os
critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções
extrajudiciais".
O relatório destaca a importância
de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem
sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos
crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país
"seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da
verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à
verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas
famílias". A França, por sua parte, quer garantias para que "a
Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos
necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".
Muitas das delegações que
participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor
de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres,
que são vítimas de novos abusos quando estão presas. Neste sentido,
recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de
superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de
liberdade".
Olhando mais adiante, o Canadá
pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de
2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para
prevenir deslocamentos e despejos".
Fonte: Internet
