quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Resultado parcial sobre desmilitarização das PM no Brasil

Segue abaixo o resultado parcial (até 22/10/14) acerca da desmilitarização das PM no Brasil.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/agencia-app/resultadoEnquete/enquete/C825A10F-5191-4B0E-82E3-9F214648E770

Falta de integração entre estados facilita criminalidade, revela estudo do TCU

A maioria das secretarias de segurança pública (67%) não compartilha informações com as congêneres de estados limítrofes, o que facilita a migração da criminalidade entre unidades federativas vizinhas e dificulta o combate. A conclusão é de um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser apresentado, em 17 de novembro, ao presidente da República e aos governadores eleitos.
Central de monitoramento montada pela Polícia Militar do Distrito Federal durante a Copa
Foto de Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência
Além da falta de integração nas ações contra o crime e da impossibilidade de sinergias decorrentes de operações conjuntas, o TCU constatou a inexistência de uma política e de um plano nacional de segurança pública formalizados.

O estudo do TCU constatou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Justiça, ainda não formalizou uma política que sirva de "espinha dorsal" para o desenvolvimento, nos estados, de um conjunto de ações mais efetivas no combate à criminalidade.

O levantamento acrescenta que seis estados não formalizaram suas políticas de segurança pública e dez ainda não elaboraram planos na área. "Deve-se ter em mente que são essas políticas que conferem as bases e os limites que norteiam a segurança pública nos estados e na União", alerta o relatório.

Para o TCU, são diretrizes elementares para a implantação de todas as demais práticas de governança. A ausência de políticas, materializadas em documentos e planos, "pode comprometer a convergência das ações dos diversos órgãos voltados para a segurança pública, além de reduzir as chances de sucesso de ações conjuntas entre diferentes entes da federação".

Deficiências

Os dados obtidos no levantamento geraram o que o TCU chama de Índice de Governança de Segurança Pública — Igovseg. Constatou-se que a maior parte das organizações de segurança pública estaduais encontra-se no nível intermediário de governança e que suas principais deficiências estão relacionadas à gestão de pessoas e aos controles internos.

O levantamento constatou que a Senasp tende a repassar mais recursos para secretarias de segurança pública com menores índices de governança, "podendo aumentar o risco de baixa efetividade na sua aplicação".

Por isso, o tribunal faz uma recomendação à Senasp para atribuir a essas transferências de recursos o objetivo de auxiliar as organizações na implantação de práticas destinadas à melhoria da governança. São citados como exemplos projetos de implantação ou melhoria do planejamento estratégico, gestão de processos, redução da rotatividade de pessoal, controles internos e gestão de riscos.

Diagnóstico

O estudo sobre segurança pública, realizado pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU por determinação do ministro José Jorge, integra um conjunto do contribuições do tribunal dentro do evento Retratos do Brasil. São diagnósticos sobre temas como saúde, educação, previdência social e infraestrutura, além de segurança pública.

O evento será realizado em parceria com várias entidades em 17 de novembro, às 14h30, no Museu Nacional Honestino Guimarães (Museu Nacional de Brasília), situado no Setor Cultural Sul, Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Querem retirar as asas dos anjos

Retiremos as asas dos anjos então... É, meus amigos. Vivemos dilemas sociais interessantíssimos. Democracia é o mote. Que bom! Pena que há grande confusão na mente das pessoas que se envolvem no comportamento midiático e despropositado. 

Uma política partidarista como disse o saudoso "José Wilker", no mais vil sentido possível, tem levado muitos a condutas eivadas de propósitos umbilicais. Quão terrível é acompanhar "levantes" de fachada, "arranques" fictícios e fomentadores do caos pelos caos. Ops!? Sobrevivem dele...E a galera vai "curtindo" as páginas do caos. Que beleza...O "face" está aí.

Fala-se em desmilitarizar a polícia ostensiva no Brasil. Quão bom seria o ciclo único de polícia... quão bom seria se tivéssemos menos violência... quão bom seria se uma polícia européia assumisse a segurança por aqui. Ops! de novo!! Não poderia. Nossas subculturas, a corrupção e o tráfico de influência não permitiriam. 

Até que seria interessante vermos os "Bobbies" ingleses em pleno complexo de favelas de qualquer lugar do Brasil se deparando com a miséria, a sobrevivência e a cumplicidade perversa de quem, muita das vezes, não tem alternativas para escolher, além da corrupção... mais que isso, dos corruptores. 

É o Brasil, caros Bobbies! Não se assustem. Nossa pátria querida é assim mesmo. Costumamos vender tudo que temos e olhe só...a farra sempre foi muita e ainda sobra. Bendita natureza, maldita política corrompida. Mas, Bobbies, querem tirar as asas dos anjos. Isso mesmo. Apesar de muita poeira, querem justificar fragilidades sistêmicas numa condição de polícia militarizada. Como se as polícias ostensivas não militares no mundo não tivessem rigor e métrica "militarizados". 

Temos Guardas civis na Europa que colocam o militarismo de forma contundente para o desempenho das funções. E Bobbies, sobrepujam o militarismo como se ele não prestasse e servisse ao que vivemos em períodos ditatoriais. Os tempos são outros. 

O militarismo empregado nas polícias militares do Brasil é que sustentam o mínimo de resposta em face de tanta fragilidade legal. Traficante primário não fica preso, agente de furto tampouco e formação de quadrilha dificilmente deixa algum preso. Se político, Bobbie, aí é que nem passa perto. Somente o Tio Sam para condenar o Paulo Maluf, porque, por aqui, continua ferrenhamente "politicando" (sic). 

O militarismo atual incute uma formação de estratégias. Há, diga-se de passagem o conceito advém de exército. O problema está no coeficiente xenófobo que alguns insistem em ratificar pela emenda temporal que fazem com os tais anos de chumbo. Só te falo o seguinte, Bobby...se desmilitarizarem a Polícia no Brasil, nossos índices poderão piorar e muito, pois a métrica operacional militar é que nos designam a combater o bom combate com disciplina e direcionamento. 

O militarismo que assediava os subordinados, graças a DEUS, vem se tornando peça de museu. Hoje em dia temos irmãos Soldados, Sargentos e Capitães. Que bom, Bobby. Obediência cega não existe. E o questionamento merece o mínimo de hierarquia. Não pela determinação fugaz, mas pela conduta retilínea e de alto vigor que promove nos milicianos de plantão a vontade de ir ao encontro de homens armados de fuzis e metralhadoras. 

É o militarismo que nos coloca em posição de enfrentamento de uma criminalidade emergente e organizada. É ele, Bobby, que nos garante atividades operacionais padrões e que nos levam a dobrar nos turnos de serviço, quando necessário, com alguma disciplina tática. E até resolvermos o problema da Dona Maria e do Seu Antônio, esquecidos por muitos no meio do beco da favela mais distante, o militarismo não nos deixa arrefecer. O corpo, as vezes Bobby, esvai, mas a garra e o sentimento de quem opera o estado de flagrância não nos deixa esperar o outro dia. 

É o militarismo, Bobby. Bobby? Bobby? Não vá embora. Não tenha medo. Ainda não mudou não. As polícias ostensivas no Brasil ainda são militares. Querem tirar as asas dos anjos, mas ainda não as tiraram. 

Texto de autoria do Cap PM Flavio Santiago
Imagem retirada da internet

domingo, 11 de maio de 2014

PORQUE NOS ODEIAM TANTO?

Será que as pessoas sabem o que é ser Policial Militar? Ser Militar é servir a uma “arma”, que caracteriza-se em uma “causa”, uma carreira de habilitação, treinamento e capacitação com tecnicidade específica, preparo que se constitui em sólidos pilares da Disciplina e da Hierarquia, ao submeter-se  às Leis e às Normas vigentes no País, estabelecidas pelo sagrado instituto Constitucional, que ilumina os objetivos desta Nação: A “Ordem e o Progresso”, além da justiça, da honra e de valores. Ele (Militar) sabe mais sobre honra, lealdade, justiça e verdade do que você, que jamais saberá por não os conhecer. Já a Polícia Militar é uma Instituição organizada, também, com base na hierarquia e disciplina, cuidando da prevenção criminal em diversas áreas urbana, rural e rodoviária nos 853 municípios de nosso Estado. Sedimentada em sua essência, nos dias atuais, na filosofia de polícia comunitária e aplicação dos Direitos Humanos. A falácia da desmilitarização busca descontruir uma Instituição sólida voltada para servir e proteger ao cidadão, apresentando uma proposta pré-fabricada recheada de ideias com questionável interesse público, porém com forte apelo ideológico. Então, por quê você nos odeia? Se me preparei para servir ao cidadão.

Segundo Raphael Bluteau, a polícia é a “boa ordem que se observa as leis que a prudência estabeleceu para a sociedade nas cidades.” Portanto, a ideia de manter a ordem está presente na rica história que transcende essa geração. Na discussão recente de uma pauta acerca da desmilitarização das Polícias Militares, que considero falaciosa, jamais será a panaceia mirabolante para resolver os problemas na Segurança Pública. Sem se aprofundar no longo processo evolucionário de nossa Polícia Militar, não incorra no erro de ter a ideia que o termo Militar seja apenas a significância de uma estrutura beligerante e que seus integrantes, os policiais militares – homens e mulheres – dos dias atuais são treinados para “matar o inimigo”. 

Por favor! E nem tampouco, que nossos pilares - HIERARQUIA E DISCIPLINA – sejam consideradas concepções que permitem promover a humilhação ou que nos imponha subserviência ou submissão. Humilhação, soberba, empáfia, arrogância, orgulho, ganância, intolerância são características humanas, presentes em qualquer setor da sociedade. Porque todos esses setores são constituídos de pessoas, susceptíveis de erros. Nada tem haver com “hierarquização e disciplina”. Fuja desse desejo infame de demonização de uma instituição prestadora de bons serviços à sociedade, isto se dá porque você não nos conhece.

Conheça-nos! Nossa formação, desde sempre, encontra-se empenhada em bem servir à população do nosso Estado e em realizar as suas atividades de Segurança Pública de maneira verdadeiramente integrada, que seja pelo menos com as pessoas destinatárias dos nossos serviços, visando a preservar e assegurar o clima de segurança e de Paz que essas pessoas necessitam desfrutar. Obviamente, podemos muito e nos esforçamos para isto, diariamente, mas não podemos fazer tudo! 

Nesse contexto do nosso desempenho, a Polícia Militar é e jamais fugiu deste propósito, ser transparente, executar suas atividades, totalmente aberta a sugestões e ao diálogo com os cidadãos, para superar quaisquer óbices de toda espécie, corrigir desvios de conduta e, sobretudo, esclarecer equívocos. Somos uma Instituição composta, hoje, de aproximadamente, quarenta e cinco mil homens e mulheres, que atendem mais de 15.000 ocorrências dia, com notável demonstração de compromisso social e elevado espírito profissional. Você, que possa vir a desejar a nossa extinção esteja certo que estaremos sempre prontos e dispostos a lhe servir e proteger. 

Nunca esperamos agradecimentos, esperamos se possível, o reconhecimento do nosso trabalho. Escolhemos ser PM e prestamos o  sagrado juramento de “...protegê-lo mesmo com o sacrifício de nossa própria vida.” Por quê, então, nos odeia?

Convidamos-lhe a nos conhecer. Nunca, em toda a história, foi tão necessário desenvolver uma visão abrangente sobre a Polícia Militar, como hoje, seja do ponto de vista de sua história, seja sobre o seu papel social que exerce, seja pelos fins que busca alcançar, seus treinamentos, a sua filosofia cidadã, comunitária e de respeito aos Direitos Humanos. E você, não nos conhece? Fuja desta tamanha desfaçatez. Somos a“Democracia Fardada” que lhe assegura os seus direitos e sua dignidade, a fim de que isto não lhe seja violado e, se isto, acontecer, faremos o melhor para restabelecê-los. Por quê, então, nos odeia? Acredito que esteja fundado em ideias errôneas, em desinformação ou ideologias exacerbadas. Vou te contar. Você por acaso talvez não saiba. Diante do nosso mais intenso envolvimento comunitário, fruto de nossa concepção atual de policia cidadã, graças à nossa imensa capilaridade no Estado, participamos da vida de todas as pessoas nas comunidades em Minas. Daí conhecemos nossa gente e ela nos conhece, ela sabe que somos uma nova Polícia Militar, pois somos a face mais visível do Estado próxima delas. Visível no cumprimento da lei e da ordem e, até no apoio social quando precisam. Se você não sabe, permita-me te dizer somos desse mesmo tecido social que você faz parte. E você não me conhece? Ou tem uma visão preconceituosa da minha atividade? Conheça-nos!

De fato atribuo culpa a todos integrantes de nossa Instituição do soldado ao Coronel por nos afastarmos do cenário político-partidário, em prol de apenas se dedicarem a proteger ao cidadão. Precisamos debater o tema, nos politizar. Com certeza se a Segurança Pública fosse discutida por quem a exercita,  todos os dias, por longos 30 anos, inclusive nos momentos em que excede suas hora de trabalho, ou, trabalham quando você se diverte ou dorme, teríamos soluções viáveis e mais comprometidas para esses problemas. E, ademais  a valorização e o reconhecimento que merecemos. 

Hoje, mais do que participar de uma consulta popular incipiente, em um site, promovida pelos representantes dos Estados no Congresso. Devemos refletir que a questão é muito mais séria do que isto. Nós e nossos familiares somos quem escolheremos, com uma expressiva votação, o futuro governador e os nossos futuros representantes. O governador será quem constitucionalmente vai nos assegurar ou não nossos direitos e estrutura. Assim, não se esqueçam disso, as nossas soluções, passam pelas nossas mãos e pelas mãos dos nossos familiares e daqueles que fizeram muito por essa sociedade antes de passarem para reserva altiva. Aí estão nossas futuras decisões. Basta que nos unamos. Sejam quais forem os resultados dessa enquete sobre o que pensam de nós, em nada irá alterar nossa prontidão. Não que isso seja um mérito inalcançável por outros grupos, apenas, de forma ímpar, nos diferenciamos por fazermos renúncias que outros jamais pensariam fazer. 

Aceitar passivamente e com imobilismo, sem sequer fazer o trabalho crítico do pensamento sobre o próprio pensamento de quem vai decidir nosso futuro. É inaceitável, ensinou o filósofo Michel Foucault. Precisamos de representantes sérios, comprometidos e nossos! 

Ten Cel  PM Alberto Luiz Alves - PMMG
Extraído do Blog da Renata

sábado, 10 de maio de 2014

MAIS UM GOLPE NA SEGURANÇA PÚBLICA, A FAVOR DA ANARQUIA

Verificamos que mais uma vez as forças do mal conspiram contra as instituições que a duras penas procuram fazer o bem em prol de toda a sociedade brasileira sem qualquer distinção. 

As PM's são, sem sombra de dúvidas, as que mais têm enfrentado o problema da violência em nosso País e sofrido com as mazelas sociais, ante à inércia do Poder Legislativo e Executivo Federal que tratam a segurança pública com claro descaso. 

A sociedade brasileira, há muito, vem pedindo leis penais mais duras, e o Executivo Federal age na contramão dos anseios sociais, com omissão, ou faz leis mais brandas ou diminuindo as penas. O abandono da segurança pública pelo Poder Executivo Federal é evidente - não há uma política nacional para o tema. Dentre os gastos nesta área, apenas 13% são da União, os outros 87% são dos Estados e municípios. O que o Governo Federal nos leva a entender que sua vontade política é a de que: "quanto pior melhor". 

Somos induzidos até a acreditar que tais autoridades vivem em outro país e não conhecem os nossos problemas. E agora querem acabar com as Polícias Militares. Sabemos muito bem que essa medida seria só o começo da anarquia, logo após acabariam com os Corpos de Bombeiros, as entidades ligadas a essas Instituições e várias outras que são sérias e boas prestadoras de serviços. E o que pretendem criar para substituir tais Corporações? Vão trocar o certo pelo duvidoso ou seu lá o que... Mas podemos ter certeza, querem implantar o caos no País. 

Portanto, solicito-lhe que divulgue ao máximo esta mensagem, e, entre no site do Senado e vote CONTRA a desmilitarização das Polícias Militares. Endereço: www.senado.gov.br/noticias/datasenado/enquete.asp . E atenção para o prazo: 15 de maio de 2014. 

Fonte: https://www.facebook.com/contraadesmilitarizacaodapoliciamilitar

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

PM elege PM

Um barbante não pode amarrar e conter um elefante... A classe dos POLICIAIS MILITARES no Brasil comporta um efetivo de cerca de 500.000 homens e mulheres, o que chega a cerca de 2.000.000 (dois milhões) de eleitores (se contarmos cada PM com seus familiares mais próximos).

Relembro que só teremos VOZ e VEZ quando tivermos legítimos representantes da classe dos Policiais Militares eleitos em todos segmentos políticos do Brasil, caso contrário, continuaremos a ser tratados como capachos, como sempre foi neste País.

Em Minas Gerais só passamos a ser respeitados pelos Governantes, quando conseguimos eleger representantes políticos na Assembléia Legislativa Mineira, daí as coisas começaram a mudar de fato.

Não sou candidato a cargo eletivo e sequer tenho essa pretensão no futuro, todavia, não sou tão ingênuo em acreditar que políticos oriundos de outros segmentos sociais vão se preocupar e se comprometer com a Segurança Pública (diga-se Polícia Militar), como sempre vem prometendo e nunca cumprem. 

Olhem outras categorias de profissionais no Brasil, não possuem um número tão expressivo assim, porém são unidos, articulados e conseguem mobilizar a classe política, atingindo seus intentos, enquanto a classe de Policiais Militares permanece desunida e constantemente sendo maltratada pela sociedade... e pior, pelos próprios governantes, a quem somos leais e servimos piamente, possibilitando o exercício dos sagrados direitos constitucionais e democráticos dos poderes constituídos que somente nos execram e não nos reconhecem como Instituição, mas como um bando armado e amador.

Se conseguirmos nos mobilizar e eleger um representante de cada Estado na Câmara Federal, teremos no mínimo, 27 Deputados Federais. Eis a nossa chance de termos VOZ e VEZ, através do VOTO!

PM vota em PM, pois somente PM sabe o que verdadeiramente é ser PM no Brasil!
Pensem nisso!!! Se apoiar, divulgue... mobilize... eleja PM (independente de grau hierárquico, mas de grau de comprometimento ético).

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Sempre a culpa é da Polícia Militar... até quando?

No entardecer de quinta-feira (6), uma manifestação pacífica ocorreu na área central do Rio de Janeiro... a Polícia Militar se fazia presente para garantir o direito constitucional de manifestação (pacífica) das pessoas que ali se faziam presentes, inclusive, com intuito de zelar da segurança dos participantes.
Momento em que o cinegrafista é alvejado pelo artefato explosivo

Só que como sempre, um grupo mais radical, que não quer saber de manifestação pacífica, mas de tumultuar qualquer mobilização social (é sabido que essa velha estratégia de provocar tumultos, valer-se da violência, outrora já foi usado e deu resultado em algumas revoluções ou até contribuiu para assunção ao poder ou para eleição de pseudo-mártires)... pois bem, atualmente estão usando esta estratégia e vão conseguir eleger representantes.

Nesse e demais eventos, a única instituição representativa do Governo é a Polícia Militar (bode expiatório, "Geni"), daí basta enfrentá-los, pois se os baderneiros forem presos, a legislação complacente os colocará na rua, além do que não faltará defensores de plantão para assessorá-los e a mídia sensacionalista para mais uma vez criticar a ação dos policiais militares (sempre considerados mal treinados, mal formados, mal remunerados, mal isso, mal aquilo outro...) mas na verdade um MAL NECESSÁRIO!!! porque no Brasil não se realiza praticamente nada sem a presença da Polícia Militar.

Pois bem, voltando  a manifestação por causa do reajuste da tarifa de passagens no Rio (muito justa), só que grupos anarquistas entraram em confronto com a Polícia Militar e um cinegrafista (sem usar o devido equipamento de proteção individual) foi atingido por um artefato explosivo na cabeça... de imediato, um repórter de uma renomada agência de notícias já culpou a força policial militar, sem a devida prova que a incriminasse. No Brasil não se pode censurar a mídia (justo), só que esta não tem o direito de julgar e condenar ninguém (seja pessoa ou instituição)!

Porém, algum tempo depois outras imagens comprovaram que o artefato que atingiu o coitado do cinegrafista partiu de um anarquista.
video
Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=YelJ2CQ8WN4#t=23

Gostaríamos de alertar às entidades representantes dos meios de comunicação e outras entidades/organizações de classes que clamam por segurança, que segurança não é somente dever do ESTADO (Diga-se Polícia  e Polícia Militar), mas que o uso obrigatório de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (coletes a prova de bala, capacete, etc) deveria ser obrigatório em eventos de riscos à integridade das pessoas (guerras, confrontos armados, desapropriação de terras, manifestações populares, etc). Cobrem também mais segurança das empresas de comunicação (sensacionalistas) que se valem do noticiário policial para conseguir mais Ibope e cobrem mais responsabilidade de seus profissionais (amadores) que soltam comentários com acusações indevidas. Isso também é ausência de ética e profissionalismo competente... não são somente as forças Policiais Militares que devem se profissionalizar no Brasil!

Sou PM Sim
Imagem extraída da internet (google imagens)



Seminário: Polícia de Ciclo Completo e Eficácia da Persecução Criminal



Participem! Vale a pena!