quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

É ACONSELHÁVEL REVERMOS VELHOS CONCEITOS...

"Brasileiros reclamam da lentidão da polícia
02/12/2010

A sensação de insegurança é alta entre os brasileiros. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, divulgado hoje (2). A pesquisa mostra que nove em cada dez entrevistados têm medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência.

Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do país. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o percentual de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).

A pesquisa aponta que o medo de arrombamento é mais baixo na classe média, em famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos. Esse medo aumenta à medida que a renda se torna muito baixa ou muito alta.

Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o medo de ter a residência arrombada ou de sofrer agressão física é menor do que nas demais faixas etárias. Segundo o estudo, 60% dos jovens responderam ter muito medo de arrombamento. Porém, apenas 40% temem agressão física, parcela pequena se comparada aos 51,4% daqueles que têm entre 45 e 54 anos, ou aos 57% da faixa etária com mais de 55 anos.

A pesquisa também avalia os serviços prestados pela polícia e os problemas relatados pela população no contato com os policiais. A Polícia Federal conta com o maior grau de confiança por parte da população (82,5%), enquanto 74,1% apresentam algum grau de confiança na polícia civil e 72,3% na polícia militar. O nível de confiança nas guardas municipais foi menor: 68,1%.

De acordo com o Ipea, a avaliação geral dos serviços comumente prestados pelas instituições policiais é negativa. Os resultados da pesquisa mostram que 61,7% dos entrevistados apontaram lentidão da polícia no atendimento a emergências quando o pedido de socorro é feito por telefone. Nas regiões menos povoadas e mais carentes de serviços de infraestrutura (Norte e Centro-Oeste) se encontra o maior percentual de cidadãos satisfeitos com a rapidez no atendimento emergencial: 48,8% e 49,5%, respectivamente, contra cerca de um terço nas demais regiões."

Fonte:Agência Brasil

É MUITO BOM LER DE NOVO...

"Ibope: maioria aprova ação contra criminosos no Rio
Qui, 02 Dez, 12h46

Os moradores do Rio de Janeiro aprovam as medidas tomadas contra os criminosos, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgada hoje. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, entrevistando por telefone mil pessoas maiores de 16 anos, residentes em todo o Estado do Rio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

O resultado aponta que 88% das pessoas aprovam as ações tomadas na última semana, sendo que 49% apoiam totalmente, 7% não aprovam e nem desaprovam e 3% desaprovam. Sobre o resultado da operação e que tipo de lugar o Rio de Janeiro se tornaria após seu fim, 70% disseram que será um lugar mais seguro, 17% falaram que não fará diferença e 6% disseram que o Rio ficará menos seguro.

Perguntados sobre a sensação de segurança com as ações realizadas, 41% responderam sentir-se seguros, enquanto 30% apontaram o contrário. Outros 26% apontaram que não se sentem nem seguros e nem inseguros.

Entre os entrevistados, 72% disseram sentir-se otimistas com o desfecho do conflito, dos quais 20% dize estar completamente otimistas. Outros 16% se dizem nem otimistas e nem pessimistas e 10% se sentem pessimistas.

Quanto à imagem do Rio de Janeiro no exterior após as operações, 69% responderam que a imagem da cidade será melhor que antes, sendo que 22% apontam que a imagem ficará muito melhor, enquanto 15% acreditam numa piora da imagem e 11% acham que as ações não farão diferença neste ponto.

Os entrevistados também foram questionados sobre a dificuldade de mobilidade que tiveram durante as operações, a capacitação da polícia durante o episódio, a importância das Forças Armadas e do governo federal, além da possibilidade de prejudicar a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A maioria dos entrevistados manteve uma postura otimista em todas as perguntas, segundo a pesquisa Ibope."

É BOM LER DE NOVO...

"Legitimidade para agir

Quando indagadas sobre os aspectos constitucionais, logísticos e operacionais que envolveriam a participação ostensiva das Forças Armadas no combate à criminalidade em apoio às forças estaduais, as autoridades militares normalmente costumam recorrer – aliás, com justificadas razões – a um arcabouço jurídico para mostrar os empecilhos legais a serem contornados para a execução da missão. Além disso, ressaltam que a formação profissional militar é incompatível com a tarefa a ser cumprida e defendem o comando das ações como condição sine qua non para seu ingresso nas operações.

Não há duvida de que todas essas ponderações são procedentes e caberiam perfeitamente no caso de uma situação excepcional de segurança pública nacional que exigisse uma investida militar de emergência, com o emprego de suas principais forças, como tanques de guerra e numerosos contingentes em tropas. Contudo, após a manifestação de numerosas especulações e opiniões diversas, parece estar se consolidando o senso comum de que a aplicação de tais forças de destruição no combate direto ao crescimento da violência nas zonas urbanas e rurais de todo o país não só é desproporcional, como também incompatível com as reais necessidades de prevenção e repressão à criminalidade.

Ao mesmo tempo, as ponderações apresentadas pelas autoridades militares não se encaixam às ações específicas que podem ser desempenhadas pelas Forças Armadas – neste caso, sem quaisquer conflitos constitucional, logístico e operacional – e que trariam enorme contribuição para o efetivo combate às forças criminosas que assolam o país.

Como peça fundamental da engrenagem nacional de segurança pública – de cuja estrutura fazem parte a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Civil e Militar – o Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem realizar muito mais do que aquilo que, por si só, já seria um feito histórico: o efetivo controle da entrada de armas, munições e drogas que passam pelas fronteiras do Brasil e chegam às mãos dos criminosos que concentram seus negócios, principalmente, nas áreas urbanas de maior densidade demográfica.

Embora quase nunca se diga – e talvez poucos saibam –, as Forças Armadas dispõem de instrumentos legais para realizar tarefas de cunho policial, quando há ocorrência de crimes militares. O inquérito policial militar (IPM) oferece aos militares os mesmos dispositivos legais dos quais se utilizam as polícias judiciárias estaduais para investigar os crimes comuns.

A partir da abertura do IPM, os militares encarregados da apuração de um crime militar podem investigar, tomar depoimentos, promover acareações, realizar interceptações telefônicas mediante autorização concedida pela Justiça Militar, solicitar mandados de prisão e de busca e apreensão, e realizar incursões nos locais relacionados à elucidação do crime, com o emprego da força policial-militar adequada à operação.

Como se vê, o IPM permite às Forças Armadas o desenvolvimento das investigações pertinentes ao desvendamento da autoria de crimes militares, sobretudo os mais preocupantes deles: furtos e roubos de armas de unidades militares. A ocorrência desses crimes tem sido freqüente e servido para fortalecer ainda mais os traficantes de drogas, como comprovam as recentes apreensões de granadas, fuzis e minas terrestres de uso exclusivo das Forças Armadas feitas pelas polícias estaduais do Rio de Janeiro.

As Forças Armadas têm legitimidade para agir contra os marginais que reúnem em seu poderio bélico armamentos contrabandeados ou extraídos dos seus paióis – dois crimes militares passíveis de ações decorrentes do IPM. Uma legitimidade para agir que, aliás, prescinde de acordos formais entre governos.

Como parte integrante da engrenagem de segurança pública nacional, as Forças Armadas não podem deixar que as demais peças continuem funcionando de forma sobrecarregada."

Marcelo Itagiba publicou o artigo acima no O Globo, em 28 de maio de 2004

(Matéria recebida por e-mail)

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

MANIFESTO DE APOIO ÀS AÇÕES INTEGRADAS NO RJ

LEITOR DO LAVRAS 24 HORAS PARABENIZA O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL
30/11/2010

"Minha mensagem e os meus parabéns são dirigidos hoje ao Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao operante, vibrante e compromissado José Mariano Beltrame, mui digno Secretário de Segurança Pública do RJ, a todos os Comandantes militares da PMERJ, Marinha, Exército e Aeronáutica, à Polícia Civil, à Polícia Federal, enfim a todos aqueles que direta ou indiretamente participaram das ações e operações realizadas no Rio de Janeiro que teve por escopo trazer a paz aos morros cariocas em questão, infestados por esses MARGINAIS PARASITAS, ENERGÚMENOS, IDIOTAS, COVARDES e outros adjetivos que durante décadas imperaram no poder paralelo e traziam aos moradores o terror. A conclusão que tiramos é a de que as forças de segurança do Estado e da Nação devem ser unidas, compartilharem informações e idéias, serem unidas contra o mal pois só assim se consegue trazer clima harmonioso e pacífico que deve existir numa sociedade prioritariamente ordeira. Temos que a maioria ~de pessoas do Rio de Janeiro e do Brasil são honestas, ordeiras e não podemos conviver mais com essa MINORIA de marginais idiotas, querendo se sobrepor ao BEM. O BEM DEVE PREVALECER SOBRE O MAL. PARA QUE O MAL PREVALEÇA, BASTA QUE O BEM NÃO FAÇA NADA. Não foi o caso do Rio de Janeiro. Parabéns a todos aqueles que participaram da retomada da paz. Agora, convenhamos, policial deveria ter um salário digno igualmente ao do Poder Judiciário ou dos políticos pois enfrenta de frente a morte. Um tirinho de fuzil atravessa 10 pessoas ou mais. Desproporcionalidade ferrenha esse salário dos policiais. Fica o registro. (Henrique)"


domingo, 28 de novembro de 2010

TREINAMENTO POLICIAL MILITAR É LEVADO A SÉRIO EM MINAS GERAIS

Lavras/MG – Encerrou na tarde de 26/11/10 o 9.º Grupamento de Treinamento Policial Básico (TPB) do 8.º BPM, referente ao biênio 2010/2011.

Desde setembro até a última semana de novembro do corrente, cerca de 250 Policiais Militares receberam o treinamento visando atualização do conhecimento.

Em Lavras/MG, a 106.ª Cia de Ensino e Treinamento é a responsável pela formação e capacitação continuada dos Policiais Militares que são remanejados de suas localidades para participarem do treinamento que ocorre na modalidade presencial. Assim durante uma semana os Policiais Militares são reunidos na 106.ª Cia de Ensino para receberem a capacitação.

A nível estadual, a Academia de Polícia Militar, através do Centro de Treinamento Policial, sediados em Belo Horizonte/MG, repassam toda doutrina de treinamento policial militar, visando padronização no nível de aprendizagem em todo o Estado das Gerais.

Para se ter uma idéia o quanto se leva a sério a questão da capacitação continuada na PMMG, basta saber que neste último grupamento de treinandos do ano de 2.010 estavam matriculados Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (que trabalha nas cidades) e Policiamento Especializado (Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Ambiental) e o mais interessante é que havia Policiais Militares com mais de 34 anos de serviço (PM que já aposentou-se e foi reconvocado) e novatos com apenas 02 anos de serviço (recém formados). Outro detalhe é que no mesmo grupamento havia Oficiais (Capitães, Tenentes) e Praças (Sargentos, Cabos e Soldados). Afinal de contas, todo servidor público necessita de formação continuada, ainda mais se tratando de encarregados de aplicação da lei.

Durante o TPB os discentes tiveram aulas de SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES (SCO); ABORDAGEM A EDIFICAÇÕES DOMICILIARES PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO; BLITZ POLICIAL; DEFESA PESSOAL POLICIAL; REGISTRO DE EVENTOS DE DEFESA SOCIAL (REDS); TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO; TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA; PRONTOSSOCORRISMO e VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES (SCO)
O Sistema de Comando em Operações (SCO) teve sua origem no Incident Command System (ICS), desenvolvido nos E.U.A, na década de 70, durante uma série de incêndios florestais que praticamente destruíram o sudoeste da Califórnia. Naquela ocasião, após analisar os resultados da atuação na administração daqueles episódios, concluiu-se que o maior problema para enfrentar situações de crise estava na dificuldade em coordenar ações de diferentes órgãos de maneira articulada e eficiente.

O SCO é utilizado para gerenciar ocorrências que normalmente envolvem várias agências e órgãos que não têm o costume de atuar conjuntamente.

A inclusão deste conteúdo no TPB justifica-se pelo fato de que a realidade da segurança pública nos mostra que o envolvimento de múltiplas agências é cada vez mais provável e necessário. Vide o exemplo recente na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Portanto, o SCO é uma ferramenta gerencial para planejar, organizar, dirigir e controlar as operações de resposta em situações críticas, fornecendo um meio de articular esforços de diferentes agências quando elas atuam com o objetivo comum de estabilizar uma situação crítica e proteger vidas, propriedades e o meio ambiente.

ABORDAGEM A EDIFICAÇÕES DOMICILIARES PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO.


Conforme o Art. 5.º, inciso XI da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.”

O treinamento dos policiais militares nesta atividade é de grande importância para uma atuação pautada dentro da legalidade, além da segurança dos policiais.

O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela PMMG devem ocorrer nas situações em que se exija celeridade e eficiência nas suas ações, conforme requisição a ordem legal expedida pelo Poder Judiciário, quando assim entender necessário.

Os treinandos são exaustivamente orientados que durante a execução da busca domiciliar, deverão, por cautela, adotar providências para resguardar os bens, valores e numerários existentes no local, e evitar constrangimentos desnecessários aos moradores. Também são instruídos a solicitar que o morador ou pessoa por ele indicada e testemunhas acompanhem os PM em cada compartimento da casa onde for realizada a busca, para evitar futuros questionamentos, uma vez que a inobservância de quaisquer exigências legais pode causar a nulidade de todo um trabalho, além, de fazer com que o PM que infringiu as normas, responda tanto no aspecto administrativo-disciplinar como judicialmente.

BLITZ POLICIAL A blitz policial trata-se de uma operação cujo objetivo pode ser educativa, preventiva ou repressiva e que requer o devido planejamento e definição de funções específicas de cada um dos Policiais Militares ali envolvidos. Assim, durante o treinamento, os discentes foram orientados sobre a importância de sinalizar o local com placas, cones, uso estratégico e ostensivo da viatura policial para que o usuário da via pública saiba o que de fato ali está ocorrendo. Cada PM tem sua função previamente estabelecida, inclusive como devem atuar naquele local.

Para complementar o treinamento, os Policiais Militares realizaram diversas simulações, tanto no período diurno, quanto noturno. Tudo isso visando melhor prestação de serviços a comunidade ordeira. Pois esse é o foco da PMMG.
DEFESA PESSOAL POLICIAL


Não raras as vezes o Policial Militar se depara com situações de condução de presos e visando orientá-lo quanto ao uso desnecessário de algemas, conforme preconizado pela Súmula Vinculante n.º 11 exarada pelo STF, torna-se importante o domínio de outras técnicas de imobilização e condução que não requerem a algemação, apenas uso das mãos ou bastão tonfa.



O controle de contato é um nível de força usado pelo encarregado de aplicação da lei quando há resistência passiva (não há agressão contra o policial) do abordado frente a uma intervenção policial.

Se o abordado é cooperativo, o PM aplica a técnica, utilizando o mínimo de força, mas se há reação de sua parte, a técnica permite imobilizá-lo, garantindo a segurança e causando o mínimo de lesão.

Os movimentos ensinados no treinamento possibilitam o emprego de força sobre articulações do corpo humano, de forma que a ação muscular do conduzindo fique neutralizada. Isso permite que mesmo um policial de menor compleição física pode empregá-los com sucesso em um abordado maior e mais forte, desde que esteja bem treinado.


REGISTRO DE EVENTOS DE DEFESA SOCIAL (REDS)
Baseada na premissa maior da atividade de segurança pública brasileira, conforme especificações do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) onde prevalece a perspectiva sistêmica, expressa na interação permanente dos diversos órgãos públicos interessados e o principal deles é a sociedade civil organizada.

A integração das organizações policiais é um dos eixos estruturadores da Política Estadual de Segurança Pública em Minas Gerais, que vem se concretizando pela implantação do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS), pela integração das bases territoriais de atuação mediante a implantação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), bem como a integração das informações, através da implantação do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (CIAD) e do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS).
Assim, visando atualizar os conhecimentos do Policial Militar para a atuação operacional, estes receberam no TPB a instrução sobre o preenchimento correto do Registro de Eventos de Defesa Social (REDS), que na verdade trata-se do Boletim de Ocorrência informatizado que permite o lançamento dos registros de fatos policiais (da Polícia Militar e Polícia Civil), de trânsito urbano/rodoviário, de meio ambiente, de Bombeiros e outros afins, independentemente da origem, forma de comunicação ou documento inicial, a fim de constituir base de dados única, formada pela totalidade dos Eventos de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.

Os registros efetuados no módulo REDS receberão uma numeração seqüencial única e anual. O número do evento constituir-se-á o identificado do fato que permitirá seu acompanhamento desde o Atendimento da Emergência Policial ou de Bombeiro, até a execução da pena, nos casos em que houver a condenação. O REDS permite a padronização do registro e coleta de dados, bem como da estatística criminal.

Sintetizando, quando todo o Estado de Minas Gerais estiver conectado e utilizando o REDS como fonte única de registro de ocorrências, permitirá várias consultas estatísticas que facilitará até no diagnóstico para aplicação de políticas públicas. Inclusive em Lavras/MG o REDS foi implantado a partir do dia 16/11/10. Por exemplo, permitirá consultar com celeridade o perfil de autores, vítimas de crimes. Quando se fala que as drogas aumentam a violência, um grande questionamento é a dificuldade de dados estatísticos que comprovem tal relação, pois bem, com o REDS permitirá tal análise, apontando quantos e quais crimes estão de fato relacionados ao tráfico/consumo de drogas e quais substâncias (Álcool, crack, maconha, cocaína).

E esses dados importante serão colhidos pelos Policiais (Militares/Civis/Bombeiros) quando do atendimento de ocorrências e preenchimento do REDS, consolidando então uma valorosa fonte de consultas do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS) que elaborará estatística e análise qualitativa/quantitativa dessas informações armazenadas nas bases de dados do Sistema Integrado de Defesa Social (SINDS) e de outros sistemas de interesse da Segurança Pública, observada a competência e autonomia dos Órgãos envolvidos. Entenderam então porque é de suma importância o treinamento de nossos servidores militares? Isso, em um futuro próximo, poderá significar qualidade de vida prá todos nós.


TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO (TCAF)






A PMMG é uma instituição legitimada pela Sociedade para regular suas relações sociais, especialmente diante de conflitos de interesses entre partes diversas (pessoas ou grupos), inclusive possui legitimidade para uso de força real ou por expectativa, na mediação desses conflitos. Entre as alternativas para uso de força, está presente, em último nível, sua modalidade na forma potencialmente letal, que pode se dar também pelo adequado e legítimo emprego das armas de fogo empregadas no serviço policial.

O TCAF dentro das normas vigentes na Corporação, oferece condições satisfatórias para realizar o manejo dos armamentos utilizados pela PMMG em situações operacionais diversas e habilitar os PM para o correto manuseio e emprego das armas de fogo, identificando e corrigindo erros que prejudicam um bom aproveitamento do tiro. A Prova Prática com Arma de Fogo (PPCAF) exercita e mensura o condicionamento técnico e psicológico necessários ao emprego da arma de fogo na atividade policial, com ênfase na preservação da vida, bem como padroniza técnicas de utilização, condução e emprego da pistola semiautomática na Corporação.
Dentre as provas aplicadas ao Policial Militar mineiro, consta de 05 disparos seguros (visando preservação da vida e integridade de terceiros) no tempo de 30 segundos, nas posições em pé e de joelhos (“coberto/abrigado”) findo quais, a série de tiros será avaliada.
TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA




Para o exercício da profissão policial-militar, requer em todos os seus aspectos (operacionais ou administrativos) higidez e condicionamento físicos capazes de conferir ao policial resistência à fadiga e capacidade de atuação em situações adversas. O PM bem condicionado tende a produzir mais, com menos desgaste, relação esta que conduz a maiores níveis de satisfação pessoal e profissional. Desta maneira, o sistema de Treinamento da PMMG regularmente avalia o condicionamento físico dos seus integrantes, não pela simples avaliação, mas para favorecer um diagnóstico sobre o papel de cada Unidade da PMMG na continuidade do treinamento, na modalidade de Educação Física e para incentivar, em cada Policial Militar a necessidade de se manter bem condicionado. Após participarem das aulas teóricas, os Policiais Militares do TPB, em duas datas distintas foram submetidos ao Teste de Capacitação Física, em conformidade com normas previamente estabelecidas pela PMMG e acompanhadas por um Policial Militar devidamente graduado em Educação Física.

PRONTOSSOCORRISMO




A PMMG, como órgão de segurança pública, na maioria das vezes, mantém o primeiro contato com pessoas vitimadas em ocorrências diversas.
A Portaria do Ministério da Saúde n.º 2040/2002 prevê que o Policial pode atuar no ambiente pré-hospitalar na assistência básica a vítimas, sejam elas clínicas ou traumáticas, exatamente pela circunstância de chegar primeiro na cena. No ambiente pré-hospitalar, as entidades de atendimento especializado são o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com suas diretrizes bem definidas por esta Portaria. Também são previstas situações em que o PM pode atuar como socorrista leigo, o que lhe dá respaldo de legalidade neste tipo de intervenção.

Ao se deparar com uma ocorrência envolvendo vítimas, dada à missão voltada para preservação da vida, o policial, inicialmente, deverá identificar qual é o tipo de vítima principal, se clínica ou traumática. Isso feito espera-se um padrão no comportamento do policial e a sequencia de atendimento deverá ser desencadeada de forma padronizada e automática, a fim de não comprometer sua própria segurança nem a qualidade do seu atendimento.

Durante o TPB os Policiais Militares aprenderam a utilizar o Desfibrilador Automático Externo (DEA) que pode auxiliar a salvar muitas vidas.
Você sabia que a presença do DEA no estado de Minas Gerais já é obrigatória em ambulâncias e viaturas de Resgate nos locais públicos com circulação de pelo menos 1500 pessoas (Vide Lei Estadual 15.778/05-MG, de 27/10/2005). Informe-se e exija seus direitos de cidadão!

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência doméstica e familiar contra mulheres difere dos demais crimes pelo fato de ocorrer na intimidade do lar e por se caracterizar não somente por aquilo que é visível e tipificado no Código Penal. Trata-se de uma violação aos direitos humanos da mulher que engloba o cotidiano e rotina familiar, bem como os laços conjugais, requerendo dos encarregados de aplicação da lei uma postura ética embasada em uma mudança de paradigmas no trato com esta questão, além de preparo técnico e conhecimentos específicos dentro das esferas social, psicológica e jurídica que cercam a Lei 11.340/06 (“Maria da Penha”).

Os policiais ainda têm trabalhado de forma isolada no enfrentamento da questão e, de um modo geral, as providências adotadas pela Polícia Militar, encarregada de dar a primeira resposta hoje são insuficientes para solucionar o problema. Portanto, é necessário que haja formação e preparação dos Policiais Militares para desempenharem esta função.

Devido à grande extensão do território mineiro e às peculiaridades de cada localidade, carece orientar nossos policiais e padronizar a atuação básica diante dos casos de prevenção e resposta aos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, através de um protocolo de atendimento que passa a ser adotado por todos integrantes da PMMG.

Assim, em se tratando de violência doméstica contra a mulher, no que couber a Polícia Militar de Minas Gerais, as providências legais pertinentes serão adotadas, pois nossos servidores estão sendo treinados para assegurar padrões de excelência no atendimento policial militar.

Antes de finalizar o TPB, o Tenente Coronel PM Luis Rogério de Assis fez questão de comparecer na sala de aula e cumprimentar os treinandos, reafirmando que a PMMG investe altamente na educação continuada de seus integrantes, visando a melhor prestação de serviços à comunidade.

Concluindo, o Cmt referindo-se ao treinamento, valeu-se de uma passagem bíblica dizendo que “...a quem muito é dado, muito mais será cobrado...” e concitou os presentes a colocarem em prática os ensinamentos adquiridos, para que a PMMG atinja a excelência da qualidade de segurança cidadã, onde quem sairá beneficiado será a população ordeira.

Ao final do treinamento os Policiais Militares foram submetidos a uma prova de conhecimentos, cuja média para aprovação deverá ser 70%. Caso não seja considerado apto, o PM será automaticamente matriculado noutro programa de recuperação e somente poderá ser promovido ou requerer cursos internos se estiver apto no TPB.

DEPOIMENTOS
Trabalhei 30 anos da PMMG e já estou reconvocado há mais de 03 anos e outrora não tínhamos esse treinamento profissional, voltado para melhor prestação de serviços”.

Me formei há menos de 02 anos atrás e me surpreendi em retornar a Companhia Escola e aprender tantas coisas importantes. Isso me leva a crer que somente com o treinamento contínuo podemos nos manter atualizados e prestar o melhor serviço comunitário”.

Por muitas vezes trabalhei em cumprimento de mandados de busca e apreensão em domicílios e nunca tive um treinamento específico sobre isso, aprendi muita coisa”.

Estou com 23 anos de efetivo serviço e uma ocorrência que me chocou muito foi no início da carreira em 1988 quando um homem matou sua mulher e depois tentou o auto-extermínio na presença de duas filhas menores de idade... se naquela época tivéssemos aula sobre violência doméstica... hoje os tempos são outros , não há espaço para amadorismo na segurança pública e nos demais setores do serviço público”.

Valeu demais o TPB. Vi muitas coisas interessantes e aprendi a valorizar ainda mais o treinamento, porque a sociedade evolui e temos que acompanhar tudo isso... acho muito estranho quando leio, escuto, vejo reportagens falando que as Polícias Militares são mal preparadas... deve ser a realidade deles, pois não é isso que vivencio por aqui na minha região em Minas Gerais”.



PMMG INVESTINDO NA EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA EVITAR O AMADORISMO, POIS NOSSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SE REFLETE NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.

Fonte: MINAS GERAIS. Polícia Militar. Guia de Treinamento. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2010, 193 p.

Assessoria de Comunicação Organizacional do 8.º BPM

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

POLICIAL SUPEREGO – AINDA SUPER HERÓI


Três Corações/MG - É fácil abrir o jornal, ou ligar a televisão e ver uma notícia referente à violência, criminalidade e insegurança. Ou assistir ao longa-metragem “Tropa de Elite 2” e desanimar com a atuação das milícias no Estado do Rio de Janeiro, onde os papéis se confundem, o policial vira “bandido” e este se transforma em “mocinho bonzinho” ou “donzela indefesa”. Sem contar nas ondas de arrastão que estão ocorrendo naquele mesmo Estado, onde as comunidades de mãos atadas clamam por segurança. Para completar temos as drogas, em especial o crack, que cada vez mais destrói famílias, mata jovens e crianças e se torna o câncer da sociedade e a causa dos piores problemas referentes à ordem social.

Realizando visita ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), projeto desenvolvido por uma equipe de profissionais capacitados, mantido pela Prefeitura Municipal de Três Corações, foi feito por uma criança de 08 anos, o desenho em epígrafe, onde me surpreendeu a forma pela qual uma criança que vive no seio da criminalidade, ou seja, em local onde segundo nossas estatísticas, fixam os maiores índices de ocorrência referente ao tráfico de substâncias entorpecentes, assim como falta de estrutura social, vê o policial militar.

Nota-se que o super herói da história ainda é a autoridade policial. A realidade desmente a idéia de muitas pessoas que pensam que crianças e jovens das periferias se espelham no cidadão infrator, que faz da criminalidade o meio de sustentação de vida.

São ações destacadas de operações, apreensões e redução da criminalidade que fazem com que a sociedade acredite e apóie a Instituição Polícia Militar.

A 16ª Companhia Independente de Policia Militar, sediada em Três Corações/MG, se preocupa em manter a visão feita por essa criança, proporcionando um serviço eficiente e eficaz, primando pela agilidade em seus atendimentos, assim como os famosos super heróis, que a qualquer lugar e horário, ao serem chamados ou constatarem a ocorrência de um crime, estão aptos a utilizarem seus poderes especiais e fazerem o bem a todos os cidadãos.

Este é o compromisso de nossa instituição, fazer e manter o bem, a paz, realizando medidas preventivas ou repressivas, para que o “monstro”, de acordo com as histórias em quadrinhos, seja derrotado.

Nessa visão, faz-se necessário a criação de uma grande ciranda, onde todos os responsáveis pela segurança pública, escolas, famílias, mídia, etc, tenham consciência da importância do trabalho preventivo, buscando erradicar todas as formas de violência desde sua concepção, seja na televisão, em casa ou nos educandários.

Este trabalho já vem sendo feito pela 16ª Companhia de Polícia através de palestras, projetos sociais e interação com a comunidade. Prezando pela permanência da imagem que as crianças possuem dos policiais, devemos zelar pelo futuro da Nação, para que não seja desfeita essa ligação entre os policiais e os grandes super heróis das histórias infantis.

Toda criança tem uma memória fértil e cheia de idéias e dúvidas, logo, devemos considerar esse desenho como uma forma de expressão dos pensamentos infantis. A mídia, com todos os artifícios de divulgação de fatos sobre a criminalidade, “ainda” não conseguiu desmanchar a idéia mantida na cabeça de nossos pequeninos filósofos, que vêem o policial militar como o seu super herói, que ele sempre poderá contar quando necessitar.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

HIPOCRISIA: GRANDE LIÇÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL

Psicóloga chama Policial feminina de "cachorra" na Bahia.

Uma professora dirigia pela estrada Ilhéus-Itabuna e, de repente, é abordada por uma policial rodoviária. Checa daqui, checa dali, descobre-se que o extintor de incêndio do veículo está vencido. A policial ouve poucas e boas da educadora ao notificá-la devido à irregularidade.

O caso foi narrado pela própria professora em sala de aula na Unime-Itabuna. Não dispensando o adjetivo “cachorra” à policial, a psicóloga Conceição Vita disse aos alunos que a agente da Polícia Rodoviária Estadual não tinha dinheiro suficiente nem para a compra de um extintor e estava ali, querendo aplicar-lhe a multa…

A história caiu nos ouvidos do comandante da Polícia Rodoviária Estadual no sul da Bahia, Major Serpa, que, numa entrevista ao programa Tribuna Livre, apresentado por Costa Filho, repudiou a ação da educadora.

Agora, a ironia das ironias: a professora revelou o caso e fez os elogios públicos à policial durante uma aula de Ética Profissional, para alunos do 8º semestre do curso de Psicologia na faculdade Unime-Itabuna.

O repórter Costa Filho afirma que nem a professora nem a direção da faculdade quiseram comentar o assunto.

domingo, 31 de outubro de 2010

EQUADOR CONCEDE REAJUSTE ÀS FORÇAS ARMADAS E POLICIAIS

Rafael Correa anunciou que vai destinar US$ 70,7 milhões para a compensação salarial dos agentes públicos de segurança no país

Renata Giraldi - Agência Brasil - 30/10/2010 - 15:01

Um mês depois de viver um dia de protestos devido a reivindicações de setores da Polícia Nacional, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta sexta-feira (29) que vai destinar US$ 70,7 milhões para a compensação salarial dos agentes públicos de segurança no país. Desse total, há um adicional de US$ 16 milhões que serão aplicados em promoções e prêmios ainda este ano.

Correa disse que a medida tem o objetivo de "reduzir as diferenças” salariais entre os agentes da Polícia Nacional e os das Forças Armadas. “[É um esforço para] construir um melhor sistema salarial. No nosso país há diferenças salariais acentuadas”, disse.

Pela proposta, a melhoria salarial vai considerar cada ano trabalhado e a patente do policial e militar. Segundo Correa, todos serão beneficiados pela medida, inclusive os que estão no início da carreira. O presidente lembrou ainda que as condecorações e medalhas serão concedidas como um símbolo de “honra e distinção” para os profissionais eficientes, seguindo os regulamentos.

Em 30 de setembro, as principais cidades do Equador, incluindo a capital Quito, foram tomadas por protestos de policiais nacionais. Os manifestantes reivindicaram a manutenção da lei que definia as concessões de bônus e gratificações. A medida foi eliminada por ordem de Correa. Em meio aos protestos, houve confrontos entre os manifestantes e os simpatizantes de Correa.

O presidente da República ficou isolado em hospital por cerca de 11 horas. Só conseguiu deixar o local com a ajuda de escolta. A onda de protestos foi interpretada por Correa e assessores como uma tentativa de golpe de Estado. A suspeita motivou reuniões extras dos presidentes da República e chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Em uma nota oficial, a Unasul rechaçou as manifestações e reiterou apoio a Correa. Nos dias que se seguiram ao protesto houve manifestações favoráveis ao governo. O Brasil também manifestou apoio e solidariedade a Correa.

CURSO PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS

Estão abertas até o dia 10 de novembro, as inscrições para a 3ª edição do Curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça. O Curso será executado pela Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O curso será ofertado na modalidade de Educação a Distância – EaD, com carga horária de 120 horas, durante um período de 03 meses, para 15.000 conselheiros municipais e líderes comunitários de todo o Brasil, com o intuito de fortalecer a atuação em rede para a prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso indevido de drogas.

O curso é gratuito e oferece certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Poderão participar Conselheiros atuantes nos Conselhos Municipais de Segurança, Sobre Drogas, Tutelar, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Escolares, Juventude, Idoso e Trabalho, Conselho de Segurança Comunitária e Líderes Comunitários atuantes em ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas.

O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas sobre: classificação das drogas e seus efeitos, padrões de consumo de drogas, tratamento, redução de danos, prevenção ao uso de drogas, legislações e políticas públicas correlatas à questão do uso de drogas, dentre outros assuntos.

Para obter mais informações e realizar sua inscrição, acesse o portal:
www.conselheiros.senad.gov.br

Após o processo de triagem dos inscritos, os alunos selecionados receberão uma mensagem eletrônica da Universidade solicitando que eles efetivem a sua matrícula e comunicando outras orientações sobre o curso.

Atenção: Se você já efetuou sua inscrição para este curso, ignore este email.

Universidade Federal de Santa Catarina
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

COMO CADASTRAR PARA TUTOR NA SENASP


(socializando...)

Os tutores da Rede EAD são profissionais da área de segurança pública, com conhecimentos necessários sobre os temas dos cursos nos quais atuam e são capacitados para estimular e facilitar tanto o processo de aprendizagem dos alunos quanto o compartilhamento de conhecimentos entre eles.

Para ser cadastrado como tutor é preciso ter concluído com êxito, além dos cursos ‘Português Instrumental’, ‘Redação Técnica’, ‘Formação de Formadores’ e ‘Formação de Tutores’ (cursos obrigatórios), outros 3 cursos da Rede EAD de livre escolha do aluno (totalizando 7 cursos como pré-requisito).

Além disso, o candidato deve possuir curso superior completo (concluído) ou curso técnico (concluído) em qualquer área e ter seu currículo enviado através de seu superior hierárquico para o e-mail telecentro@defesasocial.mg.gov.br

Ninguém poderá candidatar-se à tutoria de um curso em que não tenha sido aluno anteriormente.

Fonte: Curso de Formação de Formadores SENASP

terça-feira, 26 de outubro de 2010

ORQUESTRA JOVEM EMOCIONOU O PÚBLICO EM UBERABA/MG

Uberaba/MG (26/10/10) - Um verdadeiro espetáculo de aproximadamente duas horas emocionou mais de quinhentas pessoas na noite sexta-feira (22) no Teatro Municipal Vera Cruz. A Orquestra Jovem do Colégio Tiradentes e vários artistas da cidade apresentaram um verdadeiro show, jamais visto em Uberaba. As pessoas que acompanharam espetáculo se emocionaram, sorriram, deixaram as lágrimas de felicidade e emoção descerem pelo rosto.

A abertura do evento ficou a cargo do Coronel PM Flávio Aparecido Romualdo de Aquino, que elogiou o trabalho dos jovens músicos e do regente da orquestra.
Colaboradores foram homenageados e receberam das mãos do Tenente Coronel PM João Lunardi, acompanhado do ex- Comandante José Bracarense, fundador do Colégio Tiradentes e do Tenente Coronel BM Felix, um certificado alusivo ao evento.

O Sargento William foi homenageado e deu brilho ao evento com sua presença.


Fonte: http://comando5rpm.blogspot.com/2010/10/um-verdadeiro-espetaculo-de.html

segunda-feira, 7 de junho de 2010

A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS


No ano de 1695, Antonio Rodrigues, descobriu ouro na região das Minas Gerais, dando início ao ciclo econômico conhecido como “Ciclo do Ouro”.

Ao mesmo tempo foram criadas cidades, houve urbanização e fixação da população no interior da Colônia, mas eclodiram muitas desordens e confusões generalizadas.

Em 1720, como consequencia da Revolta de Felipe dos Santos, Minas Gerais foi separada da Capitania de São Paulo, tendo um governo próprio na cidade de Vila Rica hoje Ouro Preto.

Por medo e desconfianças de novas revoltas, o rei de Portugal enviou para a região das minas Gerais duas Companhias de Dragões.

Estas Companhias eram tropas de Cavalaria montada e ligeira que faziam escolta e segurança da família real portuguesa.

Em 1775, o governador de Minas Gerais, D. Antonio de Noronha, criou o “Regimento Regular de Cavalaria de Minas” no dia 9 DE JUNHO, sendo composta por brasileiros e sendo pagos pelos cofres públicos. Esta criação se deve ao fato dos Dragões terem se tornado inoperantes.

O Alferes Tiradentes segundo dados históricos já servia aos interesses nacionais. Anos mais tarde, em 1789, durante a Inconfidência Mineira, o terceiro comandante da “Força Púbica”, o primeiro brasileiro, Ten Cel. Francisco de Paula Freire e Andrada, era o comandante do Regimento Regular, cargo equiparado ao de Comandante Geral.

Nessa época, embora o Regimento fosse estruturado no militarismo, as atribuições eram de natureza militar e policial. Militar na defesa do território e policial impedindo o contrabando, a desordem, mantendo assim a ordem pública.

Mesmo após a Independência do Brasil, com a criação pelo regente Feijó dos Corpos de Guardas Municipais Permanentes, a Polícia Militar continuou exercendo as suas funções, nunca deixando de defender os interesses da sociedade.

Na sua trajetória de existência, foi designada e denominada de formas diferentes, participou de vários levantes armados importantes da vida mineira e brasileira, sempre estando ao lado da coletividade.

A promulgação da Constituição Federal de 1988, art. 144, especifica as funções das polícias militares, dentro do sistema de defesa social.

A PMMG, e também todas as polícias militares do Brasil têm por missão constitucional o “policiamento ostensivo fardado” para a preservação da ordem pública. Subordinam-se aos respectivos governadores de seus Estados, sendo também consideradas forças auxiliares do Exército Brasileiro.

Apesar de todo este tempo de existência, a Polícia Militar das montanhas das alterosas, que embalam os ventos da liberdade e a brisa da democracia, da paz e prosperidade, sempre esteve e sempre estará ao lado da sociedade.

Relembro aqui os antepassados milicianos, todas as suas dificuldades, raros fracassos e grandes conquistas, caráter ilibado e denotado amor pela Minas Gerais e pelo Brasil. Exemplo deixado aos milicianos de hoje, embalados pelo dever de servir e impulsionados pelos ideais dos inconfidentes, sempre ao lado da comunidade, protegendo, assistindo e socorrendo nos momentos de indecisão e de felicidades.

Em mais um aniversário, saúdo a todos os soldados de ontem, hoje e sempre que dedicam suas vidas em prol do próximo.


FONTE: (TEXTO RETIRADO DA APOSTILA DA APM)

DEUSLENE BATISTA PASSOS DE DEUS
PROFESSORA DE HISTÓRIA DO BRASIL

domingo, 25 de abril de 2010

CAMPANHA DO AGASALHO É LANÇADA COM SUCESSO

(Pelotão Solidário na Blitzen de arrecadação de agasalhos)

Lavras/MG (24/04/10) - Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, nesta data, entre 09:00 e 13:00 foi realizada a abertura da “14.ª Campanha do Agasalho TV Alterosa, PMMG e Entidades Solidárias”.

(Equipe mista de PM, Jovens Demolay, Cruz Vermelha, Tiro de Guerra e Outros Voluntários)

Após a reunião de planejamento com representantes de várias entidades (ACIL, SINDICATO DOS METALÚRGICOS, CÂMARA MUNICIPAL, CRUZ VERMELHA, TIRO DE GUERRA 04-031, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA LIMPA, ORDEM DEMOLAY E OUTROS), foi realizado um trabalho de mobilização junto aos moradores da zona norte.

(Atiradores e outros voluntários passam nas residências recolhendo donativos)

Assim, na data e horários estipulados a equipe solidária composta por representantes das entidades acima mencionadas, compareceram nos bairros Vila São Francisco e Jardim Glória, onde realizaram a arrecadação dos agasalhos.

(Pelotão Solidário na arrecadação de agasalhos)

Como podemos observar pelas fotos, mais uma vez a população lavrense dá um show de solidariedade e preocupação com os irmãos mais necessitados, seja no voluntariado ou na doação de agasalhos.


OBRIGADO A TODOS QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA CONTRIBUÍRAM.


AS DEMAIS BLITZEN DE ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS SERÃO AVISADAS OPORTUNAMENTE.

VEJA SÓ OS POSTOS FIXOS DE ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS EM LAVRAS:

- ACIL (Associação Comercial e Industrial de Lavras), Rua Costa Pereira, n.º 45 - Sala 403, 4º andar (ao lado do Hospital Vaz Monteiro);

- SINCOVAL (Sindicato do Comércio Varejista de Lavras ), Rua Otacílio Negrão de Lima, 388;

- CASAS MORETTI, Rua Francisco Sales, n.º 12, lj 2;

- BAZAR DA ÉPOCA, Rua Francisco Sales, n.º 390;

- BANCO DO POVO, Rua Santana, 179;

- SINDICATO DOS METALÚRGICOS, Rua Ernesto Matiolli, 1.200;

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Av. Bueno da Fonseca, 15;

- QUARTEL DO 8.º BPM;

- SEDE DA 54.ª CIA PM;
- POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS (Norte, Sudeste e Oeste).

video

(Vídeo chamada da TV Alterosa, criadora da Campanha do Agasalho)

OBS.: Devido à demanda operacional, as viaturas policiais não terão condições de deslocarem às residências para apanharem doações, portanto, deixem seus donativos (AGASALHOS DE FRIO) nos respectivos postos de arrecadação.

LEMBRE-SE, NECESSITAMOS DE “AGASALHOS” (Cobertores, blusas/jaquetas/calças de frio, colchões, edredons, luvas, casacos, etc). Se você ou sua empresa quiser ser um voluntário/colaborador, entre em contato com a Assessoria de Comunicação Organizacional do 8.º BPM – (35) 3829-3237 ou 3829-3238 (Horário de Expediente) ou aco8bpm@gmail.com


POLÍCIA E COMUNIDADE, PORQUE JUNTOS PODEMOS FAZER MAIS!

Fonte: http://oitavobpm.blogspot.com

quinta-feira, 22 de abril de 2010

CURSO SUPERIOR PARA INGRESSO NA PMMG

Belo Horizonte/MG (22/04/10) - "Nesta data, o Exmo. Senhor Governador do Estado, Antônio Augusto Junho Anastasia, atendendo à solicitação do Comando da PMMG, encaminhou a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei Complementar, que, em caso de aprovação, irá alterar, significativamente, as normas para ingresso na Polícia Militar.

Para a carreira de oficial, a partir de 2011, será exigido o título de Bacharel em Direito. Essa modificação não afetará a garantia em lei, a todos os policiais militares, (ativa, reserva altiva e reformados) e pensionistas, independentemente de seu quadro de carreira, dos direitos e prerrogativas dos respectivos postos e graduações, nos termos do art. 39, § 12, da Constituição do Estado.

Para a carreira de praças, também a partir de 2011, será exigido o diploma de conclusão de curso de 3.º grau (ensino superior). Como regra de transição, em razão da complexidade e tamanho da PMMG, nos primeiros cinco anos de vigência da nova lei, será admitido, também, que o candidato à inclusão na carreira de praças possua apenas o Ensino Médio. Neste caso, os aprovados freqüentarão um curso de graduação de nível superior (tecnólogo), que será realizado na Polícia Militar, estando a APM já credenciada para tal fim.

A proposta apresentada é fruto de intensos estudos realizados pelo Comando da Polícia Militar, com aprovação dos Coronéis que integram o Alto Comando, pelos Comandantes de Unidades de Execução Operacional e de Apoio Administrativo da Instituição, além da participação efetiva das entidades de classe, nas pessoas do Cel César, Presidente da UMMG; Cel Piccinini, Presidente do COPM; Maj Ronaldo de Assis, Presidente da AOPMBM; SubTen Gonzaga, Presidente da ASPRA; Cabo Coelho, Presidente do CSCS e do Deputado Sargento Rodrigues.

A condição de possuir curso superior para ingresso na carreira policial militar revela-se como uma tendência verificada em diversas polícias militares do Brasil, a exemplo do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Piauí.

Estas mudanças colocarão a Polícia Militar de Minas Gerais na vanguarda brasileira da valorização do profissional da área de defesa social, acompanhando o moderno e inédito modelo de gestão pública adotada em Minas Gerais
."
Texto extraído da mensagem enviada a toda PMMG pelo Exmo. Sr. Coronel Renato, Comandante Geral da PMMG
Assessoria de Comunicação Organizacional do 8.º BPM

quarta-feira, 21 de abril de 2010

VIVA LOS POLICIAIS BRASILEIROS

(Dia das Polícias Civis e Militares)
A palavra "polícia", do latim politia, significa "governo de uma cidade, administração, forma de governo". Mas a denominação moderna conferiu-lhe um sentido particular: "polícia", passou a representar a ação de um governo, de ordem jurídica, visando resguardar a sociedade de violações e crimes.

No Brasil, a autoridade policial é dividida entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. A chamada "polícia" enquanto instituição, chegou ao Brasil com Martim Afonso de Sousa, em 1530, com o objetivo de combater os traficantes franceses e fundar núcleos de povoamento no litoral, promover a justiça civil e criminal e nomear funcionários públicos. Desde então, a polícia brasileira passou por inúmeras reformulações até a chegada do príncipe regente D. João. Nessa ocasião, foi criado o cargo de intendente-geral de polícia, ocupado pelo desembargador Paulo Fernandes Viana, que ficou encarregado de criar as diversas seções da instituição.

Após a Independência, foi editada a lei no 261, de 3/12/1841, que criou no município da Corte e em cada província o cargo de chefe de polícia e de delegados e subdelegados, nomeados diretamente pelo imperador ou pelos presidentes da província. Em 20/9/1871, a lei no 2.033 separou as instituições Justiça e Polícia. Essa lei, regulamentada pelo decreto no 4.824, de 22/11/1871, estabeleceu importantes disposições da legislação judiciária, entre as quais o inquérito policial, que existe até hoje.

Em 1926, inspirada na polícia de rua londrina, a cidade de São Paulo, como todo o estado, passou a contar com um efetivo de mil policiais uniformizados, que formavam a Guarda Civil, para auxiliar a Força Pública no policiamento ostensivo de rua. Durante o regime militar, em 1969, essas duas forças foram extintas; de sua fusão, nasceu a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A vocação de policiamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar vem desde os tempos da Guarda Civil, que passou a ser imitada em todo o país, visto que os outros estados brasileiros passaram a adotar a Polícia Militar no policiamento preventivo e a Polícia Civil na investigação dos crimes, divisão que perdura até hoje.

A Polícia Civil é composta por policiais "de carreira", encarregados não só de investigar crimes e contravenções, como também de reunir provas sobre suas circunstâncias e sua autoria, atuando primordialmente após a ocorrência do fato criminoso. Além disso, é de sua competência elaborar boletins de ocorrência (B.O.) (Atualmente muito registrado pelas Polícias Militares); de qualquer natureza, expedir cédulas de identidade, atestados de antecedentes criminais e de residência, registros de porte de arma de fogo e alvarás de produtos controlados, entre outras atividades.

A Polícia Militar é composta por policiais fardados incumbidos de prevenir as condutas criminosas, zelar pela ordem pública, efetuar policiamento preventivo e ostensivo em todas as suas modalidades: policiamento motorizado e a pé; policiamento florestal e de mananciais; policiamento de trânsito urbano e rodoviário; policiamento montado; policiamento com cães; policiamento escolar (PROERD, etc); policiamento de guarda; policiamento em praças desportivas; policiamento tático motorizado; rádio-patrulhamento aéreo; rondas ostensivas; rondas ostensivas com apoio de motocicletas; Defesa Civil, etc.

A comemoração do Dia das Polícias Civis e Militares foi instituída pelo presidente Dutra, mediante o decreto-lei no 9.208, de 29/4/1946.(citada comemoração é pouco divulgada; geralmente no dia 25 de Agosto, algumas escolas convidam nossos "Soldados" para prestar-lhes homenagens, quando o correto seria no dia ou véspera do DIA 21 DE ABRIL).


Texto adaptado de: http://www.paulinas.org.br/
VIVA OS POLICIAIS BRASILEIROS!

sábado, 17 de abril de 2010

REENCONTRO DA FAMÍLIA MILICIANA

Na manhã do dia 16 de abril de 2.010, em Lavras/MG, o Núcleo Regional da União dos Militares de Minas Gerais (UMMG), convocou todos seus associados para carinhosamente rever velhos companheiros e amigos, compartilhando da agradável presença dos ilustres convidados, no tradicional café da União.

O Auditório do 8.º BPM contava com de cerca de 150 pessoas, entre militares da ativa, da reserva/reformados, pensionistas e demais convidados. Inclusive, nesta reunião se fazia presente os Diretores Regionais da UMMG de Varginha, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Juiz de Fora, além das respectivas comitivas.


Após o Hino Nacional, o Capitão PM Capelão da Guarnição Policial de Lavras e associado da UMMG, Padre Neidir, procedeu a uma oração inicial, agradecendo a Deus pela manhã e pela rica oportunidade encontrada naquele momento de reencontro dos amigos, perpetuando a parceria firmada em nome de um mesmo ideal.

Compuseram a mesa de honra, as seguintes personalidades: Ten Cel PM Rosângela de Souza Freitas (Cmt da 6.ª Cia Ind PM MAT); Cel PM Mário Lúcio Calçado (Ex-Cmt Geral da PMMG); Cel PM Edvaldo Piccinini Teixeira (Presidente do Clube de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais - COPM); Cel PM Wilson Gomes da Silva Júnior (Cmt da 6.ª RPM); Cel PM Célio Fonseca Furtado (Presidente do Núcleo UMMG/Lavras); Cel PM César Brás Ladeira (Presidente da UMMG); Sra. Thetys Tavares (Pensionista e Associada da UMMG); Major PM Márcio Ronaldo de Assis (Presidente da Associação dos Oficiais PM/BM de Minas Gerais – AOPM/BM) e Major PM Francisco de Assis Oliveira (Respondendo pelo Cmdo. do 8.º BPM).

Logo após o Diretor do Núcleo da UMMG Lavras (Cel PM Célio) procedeu à palavra, informando a todos os presentes a respeito do que repercute na Instituição, ressaltando a atenção do Comando Geral da PMMG às deliberações da UMMG.
Seguindo, o Cel PM César Brás Ladeira, Presidente da UMMG, falou aos presentes em nome dos demais presidentes de Entidades ali representados e ressaltou que entre os companheiros militares não deve haver separação, divisão, ao contrário a união deve ser uma constante na classe dos militares estaduais.

video


O Cel PM Piccinini, Presidente do COPM falou sobre a importância da união entre as entidades de classe.

O Major PM Ronaldo, Presidente da AOPM/BM se referiu ao franco diálogo existente entre as entidades de classe, o Comando da Corporação e Governo, num acerto de cadência entre estes.

O Cel PM Saint Clair (Presidente da Associação Desportiva da Polícia Militar/Juiz de Fora-MG) também fez questão de deixar sua palavra de apoio ao encontro, ocasião em que se fez acompanhado de mais 25 companheiros milicianos oriundos de Juiz de Fora/MG.
Como oportunidade, os presentes ouviram ainda as palavras do Cel PM Severo Augusto da Silva Neto, Ex-Chefe do Estado Maior da Polícia Militar.
Encerrando a solenidade, o Cel Wilson Gomes da Silva Júnior, falou aos presentes apregoando com convicção os valores cultuados na caserna, sensíveis naquela manhã.
Após o encerramento, todos foram convidados para um café matinal oferecido no salão de festas da Unidade.


"Amigo é coisa prá se guardar, no lado esquerdo do peito..."

Matéria extraída de http://oitavobpm.blogspot.com/