MILITARISMO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS – BODE EXPIATÓRIO QUE EXPLICA O “CAOS” NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS?...
Caros amigos, caros militares estaduais, caros associados, temos recebido, comentado e divulgado alguns textos que nos chegam, mormente contrários às instituições militares estaduais. O cenário nacional dá mostras de que temos bastantes lobistas fomentado negatividade de nossas polícias militares. A quem interessa o enfraquecimento dessas forças policiais?
Falam em caos da segurança pública, que o modelo atual já deu mostras de que não dá certo e que modificações são essenciais, argumentos há muito utilizados pelo próprio secretário nacional de segurança pública, Ricardo Balestreri. Parece ter ele a solução de todos os problemas. Confesso que desde que comecei a participar de palestras suas, na minha humilde análise, não vi apontamento dos verdadeiros óbices enfrentados pelos profissionais de segurança pública e dos principais responsáveis para mudanças realmente eficazes. Isto porque, na ótica do secretário, a solução e os problemas de segurança pública estão nas instituições policiais de defesa social. Aponta deficiências. Vislumbra situações que devam partir internamente das forças policiais e só. Embora tenha boas intenções, está míope, intencionalmente ou não, pois não consegue enxergar segurança públic! a como um todo.
Ora, não é segredo: SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. É básico. Logo, a partir dessa premissa, temos que questionar quem são os verdadeiros responsáveis pelo sucesso ou insucesso dos mecanismos de manutenção da paz social, da tranqüilidade pública. Primeiro: DEVER DO ESTADO – estaria realmente o ESTADO (UNIÃO/ESTADO FEDERADO/MUNICÍPIO) participativo nas atividades de segurança de seus PATRÍCIOS? Estariam os profissionais dessa importante área social sendo realmente valorizados? Não deveria a União ter maior participação nos Estados, assim como participa em Brasília? Talvez o conteúdo da PEC 300 contribua para a solução. Obviamente, devemos reconhecer que o PRONASCI já foi um avanço, no que pese, especificamente, não ter atingido grande número de profissionais da área da! segurança pública. Os Estados Federados realmente se empenham na qualificação e na valorização de seus servidores? Os Municípios têm participação efetiva no setor de segurança pública dentro de seus limites territoriais? Estes são apenas alguns questionamentos que precisam ser respondidos para começarmos a tentar buscar soluções positivas para a preservação da tranqüilidade pública do povo brasileiro.
Segundo, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS nos leva a entender que cada um de nós, pessoa física ou jurídica, temos direitos e responsabilidades em matéria de segurança pública. Será que estamos aptos para contribuir para com a segurança pública? Parte da solução não esbarra na EDUCAÇÃO, um “pouco” deficitária em nosso contexto? Desigualdade Social não atenta contra a segurança de todos? Desemprego pode gerar ruptura de paz social? Falta de saneamento básico mínimo não atenta contra a segurança de grande parte da população brasileira? Eis aqui mais questionamentos que deveriam ser respondidos e tratados como prioridades de governo.
O PODER JUDICIÁRIO não se enquadra no contexto de responsáveis pela segurança pública? A lentidão, morosidade, burocracia, elitização e ineficiência desse Poder não traz transtornos para a segurança pública?
O PODER LEGISLATIVO que não “cansa” de nos mostrar exemplos de corrupção a todo instante não seria um incentivador da quebra da honestidade do povo brasileiro?
LOGO, fica parecendo utopia e até mesmo demagogia avançar na busca de soluções para a segurança pública sem, antes, responder e buscar solucionar questionamentos básicos, como os acima citados.
Dentro desse contexto, que não é segredo para nenhum brasileiro, como creditar nas Polícias a responsabilização para os problemas da segurança pública nacional? Talvez seja por conta do profissionalismo dos policiais brasileiros que, ainda, nós cidadãos de bem, podemos exercer direitos básicos, como o de ir e vir. Talvez seja pela atividade pró-eficiente das Polícias, que na maioria dos Estados Brasileiros tem em seus quadros profissionais pouco valorizados, com vencimentos incompatíveis com a importância da atividade que exercem, que, ainda, os números alusivos à criminalidade, apontados por pesquisas e mais pesquisas, não são maiores.
Evidentemente, temos que reconhecer que tudo que for trabalhado para a melhoria dos serviços prestados para nós, sociedade, é bem vindo. Contudo, correções paliativas podem sugerir falsa sensação de acerto.
Se queremos começar a “solucionar” carências de segurança pública tendo como primeiro ponto as POLÍCIAS DOS ESTADOS BRASILEIROS alguns itens são essenciais: 1. salário padronizado e compatível com a importância da atividade (nossa referência atual: Brasília); 2. disponibilização de recursos para investimento em qualificação dos profissionais de segurança pública; 3. exigência escolar de curso superior para integrar as polícias dos Estados; 4. logística compatível com a necessidade das forças policiais (viaturas /equipamentos/apetrechos/armamentos(letais e, principalmente, não letais); 5. inovação na legislação com previsão de agravação de penas para crimes/atentados contra autoridades policiais; maior valorização da autoridade policial... etc...etc... a partir daí poder-se-ia começar a ter expectativas de real profissionalização nesse importante setor.
Ao contrário disso, tudo cheira demagogia... utopia... utilização de bodes expiatórios...
Um grande abraço.... A associação é nossa, estamos juntos...
Belo Horizonte, 30 de julho de 2009.
Caros amigos, caros militares estaduais, caros associados, temos recebido, comentado e divulgado alguns textos que nos chegam, mormente contrários às instituições militares estaduais. O cenário nacional dá mostras de que temos bastantes lobistas fomentado negatividade de nossas polícias militares. A quem interessa o enfraquecimento dessas forças policiais?
Falam em caos da segurança pública, que o modelo atual já deu mostras de que não dá certo e que modificações são essenciais, argumentos há muito utilizados pelo próprio secretário nacional de segurança pública, Ricardo Balestreri. Parece ter ele a solução de todos os problemas. Confesso que desde que comecei a participar de palestras suas, na minha humilde análise, não vi apontamento dos verdadeiros óbices enfrentados pelos profissionais de segurança pública e dos principais responsáveis para mudanças realmente eficazes. Isto porque, na ótica do secretário, a solução e os problemas de segurança pública estão nas instituições policiais de defesa social. Aponta deficiências. Vislumbra situações que devam partir internamente das forças policiais e só. Embora tenha boas intenções, está míope, intencionalmente ou não, pois não consegue enxergar segurança públic! a como um todo.
Ora, não é segredo: SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. É básico. Logo, a partir dessa premissa, temos que questionar quem são os verdadeiros responsáveis pelo sucesso ou insucesso dos mecanismos de manutenção da paz social, da tranqüilidade pública. Primeiro: DEVER DO ESTADO – estaria realmente o ESTADO (UNIÃO/ESTADO FEDERADO/MUNICÍPIO) participativo nas atividades de segurança de seus PATRÍCIOS? Estariam os profissionais dessa importante área social sendo realmente valorizados? Não deveria a União ter maior participação nos Estados, assim como participa em Brasília? Talvez o conteúdo da PEC 300 contribua para a solução. Obviamente, devemos reconhecer que o PRONASCI já foi um avanço, no que pese, especificamente, não ter atingido grande número de profissionais da área da! segurança pública. Os Estados Federados realmente se empenham na qualificação e na valorização de seus servidores? Os Municípios têm participação efetiva no setor de segurança pública dentro de seus limites territoriais? Estes são apenas alguns questionamentos que precisam ser respondidos para começarmos a tentar buscar soluções positivas para a preservação da tranqüilidade pública do povo brasileiro.
Segundo, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS nos leva a entender que cada um de nós, pessoa física ou jurídica, temos direitos e responsabilidades em matéria de segurança pública. Será que estamos aptos para contribuir para com a segurança pública? Parte da solução não esbarra na EDUCAÇÃO, um “pouco” deficitária em nosso contexto? Desigualdade Social não atenta contra a segurança de todos? Desemprego pode gerar ruptura de paz social? Falta de saneamento básico mínimo não atenta contra a segurança de grande parte da população brasileira? Eis aqui mais questionamentos que deveriam ser respondidos e tratados como prioridades de governo.
O PODER JUDICIÁRIO não se enquadra no contexto de responsáveis pela segurança pública? A lentidão, morosidade, burocracia, elitização e ineficiência desse Poder não traz transtornos para a segurança pública?
O PODER LEGISLATIVO que não “cansa” de nos mostrar exemplos de corrupção a todo instante não seria um incentivador da quebra da honestidade do povo brasileiro?
LOGO, fica parecendo utopia e até mesmo demagogia avançar na busca de soluções para a segurança pública sem, antes, responder e buscar solucionar questionamentos básicos, como os acima citados.
Dentro desse contexto, que não é segredo para nenhum brasileiro, como creditar nas Polícias a responsabilização para os problemas da segurança pública nacional? Talvez seja por conta do profissionalismo dos policiais brasileiros que, ainda, nós cidadãos de bem, podemos exercer direitos básicos, como o de ir e vir. Talvez seja pela atividade pró-eficiente das Polícias, que na maioria dos Estados Brasileiros tem em seus quadros profissionais pouco valorizados, com vencimentos incompatíveis com a importância da atividade que exercem, que, ainda, os números alusivos à criminalidade, apontados por pesquisas e mais pesquisas, não são maiores.
Evidentemente, temos que reconhecer que tudo que for trabalhado para a melhoria dos serviços prestados para nós, sociedade, é bem vindo. Contudo, correções paliativas podem sugerir falsa sensação de acerto.
Se queremos começar a “solucionar” carências de segurança pública tendo como primeiro ponto as POLÍCIAS DOS ESTADOS BRASILEIROS alguns itens são essenciais: 1. salário padronizado e compatível com a importância da atividade (nossa referência atual: Brasília); 2. disponibilização de recursos para investimento em qualificação dos profissionais de segurança pública; 3. exigência escolar de curso superior para integrar as polícias dos Estados; 4. logística compatível com a necessidade das forças policiais (viaturas /equipamentos/apetrechos/armamentos(letais e, principalmente, não letais); 5. inovação na legislação com previsão de agravação de penas para crimes/atentados contra autoridades policiais; maior valorização da autoridade policial... etc...etc... a partir daí poder-se-ia começar a ter expectativas de real profissionalização nesse importante setor.
Ao contrário disso, tudo cheira demagogia... utopia... utilização de bodes expiatórios...
Um grande abraço.... A associação é nossa, estamos juntos...
Belo Horizonte, 30 de julho de 2009.
Nelson Henriques Pires – 1º Ten PM
Presidente da AOPMBM
Presidente da AOPMBM
