quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

É ACONSELHÁVEL REVERMOS VELHOS CONCEITOS...

"Brasileiros reclamam da lentidão da polícia
02/12/2010

A sensação de insegurança é alta entre os brasileiros. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, divulgado hoje (2). A pesquisa mostra que nove em cada dez entrevistados têm medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência.

Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do país. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o percentual de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).

A pesquisa aponta que o medo de arrombamento é mais baixo na classe média, em famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos. Esse medo aumenta à medida que a renda se torna muito baixa ou muito alta.

Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o medo de ter a residência arrombada ou de sofrer agressão física é menor do que nas demais faixas etárias. Segundo o estudo, 60% dos jovens responderam ter muito medo de arrombamento. Porém, apenas 40% temem agressão física, parcela pequena se comparada aos 51,4% daqueles que têm entre 45 e 54 anos, ou aos 57% da faixa etária com mais de 55 anos.

A pesquisa também avalia os serviços prestados pela polícia e os problemas relatados pela população no contato com os policiais. A Polícia Federal conta com o maior grau de confiança por parte da população (82,5%), enquanto 74,1% apresentam algum grau de confiança na polícia civil e 72,3% na polícia militar. O nível de confiança nas guardas municipais foi menor: 68,1%.

De acordo com o Ipea, a avaliação geral dos serviços comumente prestados pelas instituições policiais é negativa. Os resultados da pesquisa mostram que 61,7% dos entrevistados apontaram lentidão da polícia no atendimento a emergências quando o pedido de socorro é feito por telefone. Nas regiões menos povoadas e mais carentes de serviços de infraestrutura (Norte e Centro-Oeste) se encontra o maior percentual de cidadãos satisfeitos com a rapidez no atendimento emergencial: 48,8% e 49,5%, respectivamente, contra cerca de um terço nas demais regiões."

Fonte:Agência Brasil

É MUITO BOM LER DE NOVO...

"Ibope: maioria aprova ação contra criminosos no Rio
Qui, 02 Dez, 12h46

Os moradores do Rio de Janeiro aprovam as medidas tomadas contra os criminosos, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgada hoje. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, entrevistando por telefone mil pessoas maiores de 16 anos, residentes em todo o Estado do Rio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

O resultado aponta que 88% das pessoas aprovam as ações tomadas na última semana, sendo que 49% apoiam totalmente, 7% não aprovam e nem desaprovam e 3% desaprovam. Sobre o resultado da operação e que tipo de lugar o Rio de Janeiro se tornaria após seu fim, 70% disseram que será um lugar mais seguro, 17% falaram que não fará diferença e 6% disseram que o Rio ficará menos seguro.

Perguntados sobre a sensação de segurança com as ações realizadas, 41% responderam sentir-se seguros, enquanto 30% apontaram o contrário. Outros 26% apontaram que não se sentem nem seguros e nem inseguros.

Entre os entrevistados, 72% disseram sentir-se otimistas com o desfecho do conflito, dos quais 20% dize estar completamente otimistas. Outros 16% se dizem nem otimistas e nem pessimistas e 10% se sentem pessimistas.

Quanto à imagem do Rio de Janeiro no exterior após as operações, 69% responderam que a imagem da cidade será melhor que antes, sendo que 22% apontam que a imagem ficará muito melhor, enquanto 15% acreditam numa piora da imagem e 11% acham que as ações não farão diferença neste ponto.

Os entrevistados também foram questionados sobre a dificuldade de mobilidade que tiveram durante as operações, a capacitação da polícia durante o episódio, a importância das Forças Armadas e do governo federal, além da possibilidade de prejudicar a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A maioria dos entrevistados manteve uma postura otimista em todas as perguntas, segundo a pesquisa Ibope."

É BOM LER DE NOVO...

"Legitimidade para agir

Quando indagadas sobre os aspectos constitucionais, logísticos e operacionais que envolveriam a participação ostensiva das Forças Armadas no combate à criminalidade em apoio às forças estaduais, as autoridades militares normalmente costumam recorrer – aliás, com justificadas razões – a um arcabouço jurídico para mostrar os empecilhos legais a serem contornados para a execução da missão. Além disso, ressaltam que a formação profissional militar é incompatível com a tarefa a ser cumprida e defendem o comando das ações como condição sine qua non para seu ingresso nas operações.

Não há duvida de que todas essas ponderações são procedentes e caberiam perfeitamente no caso de uma situação excepcional de segurança pública nacional que exigisse uma investida militar de emergência, com o emprego de suas principais forças, como tanques de guerra e numerosos contingentes em tropas. Contudo, após a manifestação de numerosas especulações e opiniões diversas, parece estar se consolidando o senso comum de que a aplicação de tais forças de destruição no combate direto ao crescimento da violência nas zonas urbanas e rurais de todo o país não só é desproporcional, como também incompatível com as reais necessidades de prevenção e repressão à criminalidade.

Ao mesmo tempo, as ponderações apresentadas pelas autoridades militares não se encaixam às ações específicas que podem ser desempenhadas pelas Forças Armadas – neste caso, sem quaisquer conflitos constitucional, logístico e operacional – e que trariam enorme contribuição para o efetivo combate às forças criminosas que assolam o país.

Como peça fundamental da engrenagem nacional de segurança pública – de cuja estrutura fazem parte a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Civil e Militar – o Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem realizar muito mais do que aquilo que, por si só, já seria um feito histórico: o efetivo controle da entrada de armas, munições e drogas que passam pelas fronteiras do Brasil e chegam às mãos dos criminosos que concentram seus negócios, principalmente, nas áreas urbanas de maior densidade demográfica.

Embora quase nunca se diga – e talvez poucos saibam –, as Forças Armadas dispõem de instrumentos legais para realizar tarefas de cunho policial, quando há ocorrência de crimes militares. O inquérito policial militar (IPM) oferece aos militares os mesmos dispositivos legais dos quais se utilizam as polícias judiciárias estaduais para investigar os crimes comuns.

A partir da abertura do IPM, os militares encarregados da apuração de um crime militar podem investigar, tomar depoimentos, promover acareações, realizar interceptações telefônicas mediante autorização concedida pela Justiça Militar, solicitar mandados de prisão e de busca e apreensão, e realizar incursões nos locais relacionados à elucidação do crime, com o emprego da força policial-militar adequada à operação.

Como se vê, o IPM permite às Forças Armadas o desenvolvimento das investigações pertinentes ao desvendamento da autoria de crimes militares, sobretudo os mais preocupantes deles: furtos e roubos de armas de unidades militares. A ocorrência desses crimes tem sido freqüente e servido para fortalecer ainda mais os traficantes de drogas, como comprovam as recentes apreensões de granadas, fuzis e minas terrestres de uso exclusivo das Forças Armadas feitas pelas polícias estaduais do Rio de Janeiro.

As Forças Armadas têm legitimidade para agir contra os marginais que reúnem em seu poderio bélico armamentos contrabandeados ou extraídos dos seus paióis – dois crimes militares passíveis de ações decorrentes do IPM. Uma legitimidade para agir que, aliás, prescinde de acordos formais entre governos.

Como parte integrante da engrenagem de segurança pública nacional, as Forças Armadas não podem deixar que as demais peças continuem funcionando de forma sobrecarregada."

Marcelo Itagiba publicou o artigo acima no O Globo, em 28 de maio de 2004

(Matéria recebida por e-mail)

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

MANIFESTO DE APOIO ÀS AÇÕES INTEGRADAS NO RJ

LEITOR DO LAVRAS 24 HORAS PARABENIZA O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL
30/11/2010

"Minha mensagem e os meus parabéns são dirigidos hoje ao Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao operante, vibrante e compromissado José Mariano Beltrame, mui digno Secretário de Segurança Pública do RJ, a todos os Comandantes militares da PMERJ, Marinha, Exército e Aeronáutica, à Polícia Civil, à Polícia Federal, enfim a todos aqueles que direta ou indiretamente participaram das ações e operações realizadas no Rio de Janeiro que teve por escopo trazer a paz aos morros cariocas em questão, infestados por esses MARGINAIS PARASITAS, ENERGÚMENOS, IDIOTAS, COVARDES e outros adjetivos que durante décadas imperaram no poder paralelo e traziam aos moradores o terror. A conclusão que tiramos é a de que as forças de segurança do Estado e da Nação devem ser unidas, compartilharem informações e idéias, serem unidas contra o mal pois só assim se consegue trazer clima harmonioso e pacífico que deve existir numa sociedade prioritariamente ordeira. Temos que a maioria ~de pessoas do Rio de Janeiro e do Brasil são honestas, ordeiras e não podemos conviver mais com essa MINORIA de marginais idiotas, querendo se sobrepor ao BEM. O BEM DEVE PREVALECER SOBRE O MAL. PARA QUE O MAL PREVALEÇA, BASTA QUE O BEM NÃO FAÇA NADA. Não foi o caso do Rio de Janeiro. Parabéns a todos aqueles que participaram da retomada da paz. Agora, convenhamos, policial deveria ter um salário digno igualmente ao do Poder Judiciário ou dos políticos pois enfrenta de frente a morte. Um tirinho de fuzil atravessa 10 pessoas ou mais. Desproporcionalidade ferrenha esse salário dos policiais. Fica o registro. (Henrique)"