terça-feira, 27 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa questiona existência da Justiça Militar Estadual



Da Redação UOL (27/11/12) - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (27/11) que vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se há justificativa para a existência da Justiça Militar. Se os estudos mostrarem que as atribuições dos tribunais militares podem ser absorvidas pelos tribunais de Justiça, o CNJ poderá sugerir a extinção desse ramo da Justiça brasileira.

Barbosa fez essa declaração durante a 159ª Sessão Ordinária do colegiado, na apreciação do processo administrativo disciplinar nº 0002789-79.2012.2.00.0000, contra dois juízes do TJM-MG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais). O conselheiro José Roberto Neves Amorim, relator do processo, opinou pela improcedência da acusação de negligência dos magistrados, que teriam dado margem à prescrição de 270 processos.

“A culpa não é deles”, afirmou Neves Amorim, que visitou o TJM-MG ao constatar a falta de estrutura para que os magistrados possam trabalhar. “A estrutura é extremamente precária. É impossível fazer mais de uma audiência por dia”, disse o conselheiro. Ele ressaltou que a prescrição é grave, mas a responsabilidade é do tribunal que não dá condições para o trabalho dos magistrados.

Além de considerar a acusação improcedente, Neves Amorim apresentou algumas sugestões, entre elas a proposta de sugerir ao Congresso Nacional a revisão da legislação sobre os crimes militares. O conselheiro Bruno Dantas acrescentou a proposta de extinguir a Justiça Militar, que julga pequeno número de processos.

Para Barbosa, os processos da Justiça Militar poderiam ser repassados para a Justiça comum. “Não há qualquer necessidade de sua existência”, afirmou o ministro, alertando que o Judiciário precisa de uma visão de conjunto.

O conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), acrescentou que a “questão mais grave é a existência da Justiça Militar”. Ele defendeu uma profunda reavaliação desse ramo da Justiça, que tem “um custo alto para a sociedade”. Para Neves Amorim, o CNJ deve avaliar se o número de processos justifica a manutenção da Justiça Militar.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Senadores decidirão se pagam IR sobre o 14º e 15º salários

BRASÍLIA (22/11/12) - Senadores e ex-senadores têm até esta quinta-feira para comunicar formalmente à diretoria-geral do Senado se assumirão pessoalmente a dívida, cobrada pela Receita Federal, referente ao Imposto de Renda que não foi recolhido sobre os 14º e 15º salários desde 2007. O plenário do Senado aprovou na terça-feira projeto determinando que a Casa, ou seja, o contribuinte, pague essa dívida. A menos que os parlamentares queiram, o dinheiro para o pagamento do débito não sairá do bolso dos senadores, mas dos cofres do Senado, que não informou o total a ser pago. 

Alguns senadores disseram que vão assumir ou que já quitaram a dívida, como Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia (PP-RS), Walter Pinheiro (PT-BA), José Pimentel (PT-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores que estão em primeiro mandato, ou seja, assumiram no início de 2011, terão que pagar R$ 22 mil, mas, dependendo da negociação, há desconto. 

Na conta do Senado 

A maioria, entretanto, pretende deixar a quitação por conta do Senado. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que está contestando a cobrança e entrou com recurso na Receita: 
- Eu entrei com recurso administrativo levando em conta a interpretação do Senado de que esses valores não são tributáveis. 

O Senado argumenta que não recolheu o imposto porque os 14º e 15º salários seriam ajudas de custo, e não remunerações. Apesar de depositar os valores cobrados pela Receita, a Casa pretende recorrer para tentar reaver o dinheiro. 

A dívida de alguns senadores mais antigos chega a R$ 90 mil. Mas a média é R$ 60 mil por parlamentar. A cobrança do IR não pago foi enviada pela Receita em agosto e provocou a indignação de alguns senadores. 

Suplicy, um dos mais antigos senadores, anunciou que estava quitando nesta quarta-feira mesmo sua dívida com a Receita de quase R$ 50 mil: 
- Mesmo com a decisão do Senado de pagar e tendo em vista que o recolhimento não foi feito na fonte, eu considero meu dever efetuar o pagamento desse débito. 

Benefício está mantido 

Já o senador Randolfe Rodrigues anunciou no plenário que, além de pagar sua dívida de R$ 22 mil com a Receita, encaminhou ofício à Mesa Diretora do Senado abrindo mão do recebimento dos dois salários extras. 

Apesar de terem aprovado em maio o fim do pagamento anual dessas remunerações extras, os senadores - e também os deputados - receberão o benefício no mês que vem. Isso porque a Câmara não ratificou a decisão do Senado até agora. O presidente da Câmara, Marco Maia, já disse mais de uma vez que esse não é um assunto prioritário para a pauta da Casa. 

A proposta aprovada acaba com o pagamento anual dos 14º e 15º salários, mantendo-os apenas para o início e o fim de cada legislatura, ou seja, a cada quatro anos. 

Cada parlamentar recebe por ano dois salários extras de R$ 26.723,12 (R$ 53,4 mil no total) e deixa de recolher cerca de R$ 12 mil. 

Fonte: Fernanda Krakovics - Agência O Globo

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Cidadania para TODOS... inclusive aos Policiais Militares.


Deputada Janira Rocha (PSOL) defende, em audiência pública na ALERJ, mudança no Estatuto da Polícia Militar. Para ela, sociedade tem que ver policiais como trabalhadores e discutir revisão constitucional para uma nova polícia mais cidadã.

Fonte: Texto extraído do Youtube, onde o vídeo estava postado.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Confira se vale a pena ser reconvocado ao serviço ativo na Polícia Militar



Para aqueles que acham que após a aposentadoria na PMMG, compensa voltar ao serviço ativo, através da reconvocação, vai uma conta feita por uma Contadora, tendo por base o salário de 2º sargento PM, com todos os benefícios, ou seja, 06 quinquênios e trintenário. Vejamos:

O Estado de Minas Gerais paga ao reconvocado 1/3 (um terço a mais) o que equivale a 33% do salário total. Segundo consta, a PMMG buscará agentes no quadro de inativos para reforçar a segurança.

Salário bruto de 2º sargento aposentado: R$ 5.777,00.
Salário liquido de 2º sargento já deduzido o Instituto de Previdência do Servidor Militar (IPSM) e o Imposto de Renda (IPRF): R$ 4.976,00.

Para voltar ao serviço ativo o 2º sargento receberia a mais o valor  de R$ 1.906,00, equivalente a 1/3. Somando os dois salários o total será de R$ 7.683,41.

Excelente salário se não fosse por duas questões: a dedução de IPSM e o Imposto de Renda.
 
O IPSM desconta 8%, do valor total, equivale a R$ 614,67;  já o  Imposto de Renda desconta 27,5%, ou seja, R$ 1.384,54. Total dos descontos: R$ 1.999,21. Assim o salário liquido que receberá o 2º sargento com retorno a PMMG será de R$ 5.684,00.
 
No final o 2º sargento receberá o valor de R$ 708,00 liquido, para retornar ao serviço ativo e ter todas as responsabilidades inerentes ao cargo.
 
Esse valor, sem contar com gasto de combustível, alimentação, empenhos, o estresse emocional do dia a dia.
 
Certifica-se que o Policial Militar seja qual for seu posto ou graduação estará na verdade pagando ao Estado para trabalhar; afinal de contas, ao  retornar ao serviço ativo, não tem promoção, não tem direito a  quinquênio e ao chegar os sessenta anos de idade não pode mais renovar  o contrato e não pode requerer outra aposentadoria.
 
Diferente se o Policial Militar aposentado conseguir emprego  em uma empresa privada, terá todos os benefícios trabalhistas garantidos  pela CLT, tais como FGTS, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, seguro  desemprego, etc., bem como poderá requerer outra aposentadoria aos 65  anos de idade, muito diferente para aqueles que são reconvocados para  o serviço ativo novamente.
  

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Brasil rejeita proposta da ONU de extinguir a PM



Nações Unidas mostram preocupação com as violações dos direitos humanos cometidas por policiais militares.

Sob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou ontem proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sugestões sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpretação do texto – uma compilação de sugestões de diferentes países, incorporadas pelas Nações Unidas.

Segundo notícia publicada no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, de “trabalhar na direção de abolir o sistema separado de Polícia Militar”. Durante a reunião de maio da ONU, em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em relação aos números de mortes em operações.

A resposta foi clara. “A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis”, indica o documento brasileiro publicado no site. “Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares”, explicou. “Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública”, completa.

Ombudsman
O governo ainda indicou que está adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estaria treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das principais violações de direitos humanos no país.

Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado serve para sabatinar estados sobre políticas de direitos humanos e governos de todo o mundo apresentam recomendações em relação a questões como saúde, educação e a situação de minorias.

Amanhã, após avaliação das sugestões, o governo brasileiro volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar aos membros quais medidas acabou aceitando.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br

sábado, 25 de agosto de 2012

A VERDADE SUFOCADA – Resposta de um General reformado a uma Jonalista



À Senhora Jornalista Miriam Leitão

Li o seu artigo "ENQUANTO ISSO", com todo cuidado possível. Senti, em suas linhas, que a senhora procura mostrar que os MILITARES BRASILEIROS de HOJE, são bem diferentes dos MILITARES BRASILEIROS de ONTEM.

Penso que esse é o ponto central de sua tese. Para criar credibilidade nas suas afirmativas, a senhora escreveu: "houve um tempo em que a interpretação dos militares brasileiros sobre LEI E ORDEM era rasgar as leis e ferir a ordem. Hoje em dia, eles demonstram com convicção terem aprendido o que não podem fazer".

Permita-me discordar dessa afirmativa de vez que vejo nela uma injustiça, pois fiz parte dos MILITARES DE ONTEM e nunca vi os meus camaradas militares rasgarem leis e ferir a ordem. Nem ontem nem hoje. Vou demonstrar a minha tese.

No Império, as LEIS E A ORDEM foram rasgadas no Pará, Ceará, Minas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul pelas paixões políticas da época. AS LEIS E A ORDEM foram restabelecidas pelo Grande Pacificador do Império, um Militar de Ontem, o Duque de Caxias, que com sua ação manteve a Unidade Nacional. Não rasgamos as leis nem ferimos a ordem. Pelo contrário.

Vem a queda do Império e a República. Pelo que sei, e a História registra, foram políticos que acabaram envolvendo os velhos Marechais Deodoro e Floriano nas lides políticas. A política dos governadores criando as oligarquias regionais, não foi obra dos Militares de Ontem, quando as leis e a ordem foram rasgadas e feridas pelos donos do Poder, razão maior das revoltas dos tenentes da década de 20, que sonhavam com um Brasil mais democrático e justo.

Os Militares de Ontem ficaram ao lado da lei e da Ordem. Lembro à nobre jornalista que foram os civis políticos que fizeram a revolução de 30, apoiados, contudo, pelos tenentes revolucionários, menos Prestes, que abraçou o comunismo russo.

Veio a época getuliana, que, aos poucos, foi afastando os tenentes das decisões políticas. A revolução Paulista não foi feita pelos Militares de Ontem e sim pelos políticos paulistas que não aceitavam a ditadura de Vargas.

Não foram os Militares de Ontem que fizeram a revolução de 35 (senão alguns, levados por civis a se converterem para a ideologia vermelha, mas logo combatidos e derrotados pelos verdadeiros Militares de Ontem); nem fizeram a revolta de 38; nem deram o golpe de 37.

Penso que a senhora, dentro de seu espírito de justiça, há de concordar comigo que foram as velhas raposas GETÚLIO - CHICO CAMPOS - OSWALDO ARANHA e os chefetes que estavam nos governos dos Estados, que aceitaram o golpe de 37. Não coloque a culpa nos Militares de Ontem.

Veio a segunda guerra mundial. O Nazismo e o Fascismo tentam dominar o mundo. Assistimos ao primeiro choque da hipocrisia da esquerda. A senhora deve ter lido - pois àquela época não seria nascida -, sobre o acordo da Alemanha e a URSS para dividirem a pobre Polônia e os sindicatos comunistas do mundo ocidental fazendo greves contra os seus próprios países a favor da Alemanha por imposição da URSS e a mudança de posição quando a "Santa URSS" foi invadida por Hitler.

O Brasil ficou em cima de muro até que nossos navios (35) foram afundados. Era a guerra, a FEB e seu término. Getúlio - o ditador - caiu e vieram as eleições. As Forças Armadas foram chamadas a intervir para evitar o pior. Foram os políticos que pressionaram os Militares de Ontem para manter a ordem.

Não rasgamos as leis nem ferimos a ordem. Chamou-se o Presidente do Supremo Tribunal Federal para, como Presidente, governar a transição. Não se impôs MILITAR algum.

O mundo dividiu-se em dois. O lado democrático, chamado pelos comunistas de imperialistas, e o lado comunista com as suas ditaduras cruéis e seus celebres julgamentos "democráticos". Prefiro o primeiro e tenho certeza de que a senhora, também. No lado ocidental não se tinham os GULAGs.

O período Dutra (ESCOLHIDO PELOS CIVIS e ELEITO PELO VOTO DIRETO DO POVO) teve seus erros - NUNCA CONTRA A LEI E A ORDEM - e virtudes como toda obra humana.
 
A colocação do Partido Comunista na ilegalidade foi uma obra do Congresso Nacional por inabilidade do próprio Carlos Prestes, que declarou ficar ao lado da URSS e não do Brasil em caso de guerra entre os dois países. Dutra vivia com o "livrinho" (a Constituição) na mão, pois os políticos, nas suas ambições, queriam intervenções em alguns Estados, inclusive em São Paulo. A senhora deve ter lido isso, pois há vasta literatura sobre a História daqueles idos.

Novo período de Getúlio Vargas. Ele já não tinha mais o vigor dos anos trinta. Quem leu CHATÔ, SAMUEL WEINER (a senhora leu?) sente que os falsos amigos de Getúlio o levaram à desgraça, eles eram políticos. Os Militares de Ontem não se envolveram no caso, senão para investigar os crimes que vinham sendo cometidos sem apuração pela Polícia; nem rasgaram leis nem feriram a ordem.

Eram os políticos que se degladiavam e procuravam nos colocar como fiéis da balança. O seu suicídio foi uma tragédia nacional, mas não foram os Militares de Ontem os responsáveis pela grande desgraça, sabe bem disso!

A senhora permita-me ir resumindo para não ficar longo. Veio Juscelino e as Forças Armadas garantiram a posse, mesmo com pequenas divergências. Mais uma vez eram os políticos que queriam rasgar as leis e ferir a ordem e não os Militares de Ontem.
 
Nessa época, há o segundo grande choque da esquerda. No XX Congresso do Partido Comunista da URSS (1956) Kruchov coloca a nu a desgraça do stalinismo na URSS. Os intelectuais esquerdistas ficam sem rumo.

Juscelino chega ao fim e seu candidato perde para o senhor Jânio Quadros, a Esperança da vassoura, Desastre total. Não foram os Militares de Ontem que rasgaram a lei e feriram a ordem. Quem declarou vago o cargo de Presidente foi o Congresso Nacional. A Nação ficou ao Deus dará. Ameaça de guerra civil e os políticos tocando fogo no País e as Forças Armadas divididas pelas paixões políticas, disseminadas pelas "vivandeiras dos quartéis" como muito bem alcunhou Castello.

Parlamentarismo, volta ao presidencialismo, aumento das paixões políticas, Prestes indo até Moscou afirmando que já estavam no governo, faltando-lhes apenas o Poder. Os militares calados e o chefe do Estado Maior do Exército (Castello) recomendando que a cadeia de comando deveria ser mantida de qualquer maneira. A indisciplina chegando e incentivada dentro dos Quartéis, não pelos Militares de Ontem e sim pelos políticos de esquerda; e as vivandeiras tentando colocar o Exército na luta política.

Revoltas de Polícias Militares, revolta de sargentos em Brasília, indisciplina na Marinha, comícios da Central e do Automóvel Clube representavam a desordem e o caos contra a LEI e a ORDEM. Lacerda, Ademar de Barros,Magalhães Pinto e outros governadores e políticos (todos civis)incentivavam o povo à revolta. As marchas com Deus, pela Família e pela Liberdade (promovidas por mulheres) representavam a angústia do País. Todo esse clima não foi produzido pelos MILITARES DE ONTEM. Eles, contudo, sempre à escuta dos apelos do povo, pois ELES são o povo em armas, para garantir as Leis e a Ordem.

Minas desce. Liderança primeira de civil; a era Magalhães Pinto. Era a contra-revolução que se impunha para evitar que o Brasil soçobrasse ao comunismo. O governador Miguel Arraes declarava em Recife, nas vésperas de 31 de março: haverá golpe, só não sabemos se deles ou nosso.

Não vamos ser hipócritas, a senhora, inteligente como é, deve ter lido muitos livros que reportam a luta política daquela época (exemplos: A Revolução Impossível de Luis Mir - Combates nas Trevas de Jacob Gorender - Camaradas de William Waack - etc) sabe que a esquerda desejava implantar uma ditadura de esquerda. Quem afirma é Jacob Gorender. Diz ele no seu livro: "a luta armada começou a ser tentada pela esquerda em 1965 e desfechada em definitiva a partir de 1968".
 
Não há, em nenhuma parte do mundo, luta armada em que se vão plantar rosas e é por essa razão que GORENDER afirma: "se quiser compreendê-la na perspectiva da sua história, A ESQUERDA deve assumir a violência que praticou". Violência gera violência e os políticos sempre jogam a responsabilidade em manter a ordem aos militares. Afinal eles levaram a desordem.

Castello, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Figueiredo com seus erros e virtudes desenvolveram o País. Não vamos perder tempo com isso. A senhora é uma economista e sabe bem disso.
 
Veio a ANISTIA e João Figueiredo dando murro na mesa e clamando que era para todos, pois Ulisses Guimarães não desejando que Brizolla, Arraes e outros pudessem tomar parte no novo processo eleitoral, para não lhe disputarem as chances de Poder. João bateu o pé e todos tiveram direito, pois "lugar de Brasileiro é no Brasil", como dizia.
 
Não esquecer o terceiro choque sofrido pela a esquerda: Queda do Muro de Berlim, que até hoje a nossa esquerda não sabe desse fato histórico.

DIRETAS JÁ! Sarney, Collor com seu desastre, Itamar, FHC, LULA e chegamos aos dias atuais.

Os Militares de Hoje, silentes, que não são responsáveis pelas desgraças que vivemos agora, mas sempre aguardando a voz do Povo.
 
Não houve no passado, nem há, nos dias de hoje, nenhum militar metido em roubo, compra de voto, CPI, dólar em cueca, mensalões ou mensalinhos. Não há nenhum Delúbio, Zé Dirceu, José Genoíno, e que tais. A corrupção e a desordem estão ficando acima da lei e da ordem!
 
O que já se ouve, passamos a escutar, é o povo dizendo: SÓ OS MILITARES PODERÃO SALVAR A NAÇÃO. Pois àquela época da "ditadura" era que se era feliz e não se sabia...

Certo, houveram excessos contra os civis. Então me diga: Como controlar o que o país vivia naquela época? Com vários grupos, uns querendo o comunismo, outro o socialismo, outro o presidencialismo e a maioria a democracia. Se chegaria a um concenso na conversa? Existia controle social para tal?
 
Mas os Militares de Hoje, como os de Ontem, não querem ditadura, pois são formados democratas. E irão garantir a Lei e a Ordem, sempre que preciso.

Os militares não irão às ruas sem o povo ao seu lado. OS MILITARES DE HOJE SÃO OS MESMOS QUE OS MILITARES DE ONTEM. A nossa desgraça é que políticos de hoje (olhe os PICARETAS do Lula!) - as exceções justificando a regra - são ainda piores do que os de ontem. Estamos sem ética e sem moral, estão esquecendo os bons princípios e mais, os políticos são despudorados.
 
O Brasil vem sofrendo, não por conta dos MILITARES, mas de ALGUNS POLÍTICOS - uma corja de canalhas, que rasgam as leis e criam as desordens, desrespeitam a todos e só pensam na sobrevivência política, independente do preço a ser pago pelo povo!

Como sei que a senhora é uma democrata, espero que publique esta carta no local onde a senhora escreve os seus artigos, que os leio atenta e religiosamente, como se fossem uma Bíblia. Perfeitos no campo econômico, mas não muitos católicos ou evangélicos no campo político por uma razão muito simples: quando parece que a senhora tem o vírus de uma reacionária de esquerda.
Atenciosa e respeitosamente,

General de Divisão Reformado do Exército Francisco Batista Torres de Melo
 12 de março de 2012

Fonte: internet