“Quem se transforma num verme não pode se queixar de ser pisado aos pés dos outros1.” IMMANUEL KANT
Recentemente fora aprovada na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí uma lei que estabelece o requisito de bacharel em Direito para ingresso como Oficial da Polícia Militar, faltando apenas a sanção do Governador do Estado.
Esse requisito é uma tendência nacional nos diversos Estados da Federação, objetivando qualificar o quadro de Oficiais das Polícias Militares do Brasil e a prestação do serviço de segurança pública. Nossos legisladores atentos a essa evolução e primando para que nosso Estado não fique para trás no cenário nacional, aprovaram essa histórica e importante lei.
Entretanto, repentinamente, forças ocultas defendendo interesses escusos e corporativistas, utilizando-se de retórica sofista tentam influenciar o Governador do Estado para que a referida lei seja vetada, retirando o requisito de bacharel em Direito para o ingresso como Oficial da PM.
Senhores Oficiais, é inadmissível que interesses estranhos à Corporação e à sociedade piauiense comprometam o futuro e a evolução da Polícia Militar. Lembrem-se que temos o dever moral e legal de lutar pelos interesses legítimos da Polícia Militar e da sociedade piauiense.
Essas forças ocultas pretendem tirar nosso sagrado direito de decidir nosso próprio futuro para o bem da sociedade. Entretanto não devemos fraquejar, façamos brilhar as estrelas que orgulhosamente portamos em nossos ombros. Somos os guardiões da sociedade e legítimos representantes da honra e do orgulho do nosso Estado.
Neste momento, mais do que nunca, precisamos mostrar coesão e força política, pois está em jogo nosso futuro, o futuro da PM, a nossa carreira e nossa honra.
Temos Oficiais nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, será que não temos forças para defendermos os interesses legítimos da Instituição? Será que não temos nenhum valor para essas autoridades? Será que somos tão insignificantes assim? Será que somos apenas “como um cão, tolerado pela gerência por ser inofensivo2”. É isso que somos?
Nesse diapasão é oportuno ressaltar a frase utilizada pelos líderes sul-americanos quando conclamavam os povos da América latina para a luta contra a opressão ibérica: “Temos, há muito tempo, guardado dentro de nós um silêncio bastante parecido com a estupidez3”. Assim, é chegada a hora de lutarmos pelos interesses legítimos da Instituição, não podemos permanecer no silêncio da estupidez.
Imprescindível se faz destacar que a Polícia Militar atua diretamente nos direitos e liberdades dos cidadãos. Assim, com Oficiais bacharéis em direito evitaríamos muitos erros e abusos, orientaríamos melhor nossos policiais, refletindo diretamente na excelência do serviço prestado pela Polícia Militar junto à sociedade. Além disso, os Oficiais da PM exercem funções de Polícia Judiciária Militar, atividade que exige grande conhecimento jurídico, pois presidem IPM (Inquérito Policial Militar) na apuração de crimes militares, realizam Autuações de Prisão em Flagrante por crime militar, exercendo ainda a função de Juiz Militar na Auditória militar do Estado entre outras atividades correlatas. Essa necessidade é tanta que quase todos os Oficiais da PM buscam a formação em Direito após a conc lusão do curso de Oficiais, pois sabem que essa quali! ficação é imprescindível para o desempenho das funções acima descritas.
É importante deixar bem claro que os Oficiais da PM não pretendem de forma alguma arvorar-se das funções dos Delegados. Não queremos ser Delegados. Nossas funções são diferentes e estão devidamente estabelecidas na Constituição Federal. A Polícia Judiciária comum tem sua função e nós temos a nossa.
Nesse contexto é importante ressaltar que as duas Instituições e a sociedade ganhariam com esse requisito para ingresso como Oficial PM, pois a afinidade jurídica vem ao encontro do projeto de integração das polícias, que, aliás faz parte da política de segurança pública do Governo Federal, do Governo Estadual, da sociedade da Secretaria de Segurança Pública e da próprias Polícia Civil e Militar.
Assim, cabe perguntar: A QUEM INTERESSA A NÃO EVOLUÇÃO DA PM? De antemão respondemos: a ninguém! Pois todos perderiam com isso, e a mais prejudicada seria a sociedade.
Unamo-nos!!! Pois se perdermos está batalha, será o início de muitas derrotas para os Oficiais, para nossos praças e para a Instituição. Nossa existência de forma digna depende dessa vitória. Nossa afirmação como Instituição forte e honrada depende dessa vitória, sob pena de sermos lançados na insignificância junto à sociedade e aos poderes constituídos.
Lutemos!!! Demonstremos força e coesão, pois se perdemos a batalha essa geração de Oficiais carregará em seus ombros a vergonha e a humilhação de não ter conseguido sequer garantir o futuro e a evolução da Corporação, tendo fraquejado perante interesses escusos e corporativistas.
A sociedade já foi ouvida através de seus representantes eleitos – os Deputados Estaduais do Piauí. Portanto, os interesses corporativistas e escusos não podem ser superiores aos interesses da coletividade.
Senhor Governador, senhores deputados e demais autoridades, honrem a Polícia Militar, instituição secular que sempre foi fiel à sociedade piauiense e aos poderes constituídos. Por favor, não deixem que interesses obscuros e corporativistas de quem quer que seja prejudique o futuro de nossa Instituição, fazendo como que a PM e o Piauí em vez de seguirem na frente nas mudanças da segurança pública nacional, fiquem relegados ao atraso em relação aos demais Estados da federação. Temos que deixar de ser os retardatários da nação, não podemos perder o grande momento da evolução da segurança pública nacional, sob pena de sempre ficarmos para trás e termos que ouvir, cabisbaixos, frases humilhantes como aquela proferida pelo presidente de uma grande multinacional: “SE O PIAUÍ DEIXASSE DE EXISTIR , NINGUÉM SENTIRIA FALTA.”
Confiamos na força e na coragem de nosso Comandante-Geral, de igual forma confiamos no Chefe do Gabinete Militar, nos nossos Coronéis, no presidente de nossa Associação e nos demais Oficiais, pois essa é uma luta de todos. Confiamos nos nossos Deputados e no Governador do Estado (nosso Comandante em chefe), que com certeza saberá tomar a decisão mais acertada não se deixando influenciar pela falácia daqueles que atuam nas sombras e em nome de interesses escusos e corporativistas. Senhor Governador não se esqueça de seu passado de líder sindical e da angustia que é a luta de uma classe por melhoria para si e para a sociedade (pois é isso que sentíamos agora), não retire de nós o direito de evoluirmos para o bem da Polícia Militar, da sociedade e da segurança pública do Piauí. Confiamos no senhor , por favor, não nos decepcione.
Teresina- PI, 07 de setembro de 2009.
JOSÉ WILSON GOMES DE ASSIS – CAP PM
1 KANT, Immanuel citado por Rudolf Von Hiering. A Luta pelo Direito. 2 ed. São Paulo: Martin Claret, 2001, p. 18.
2 Extraído do poema Tabacaria do português Fernando Pessoa.
3 GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 26 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 7.
Texto recebido por e-mail da AOPMBM-MG
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