02/12/2010
A sensação de insegurança é alta entre os brasileiros. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, divulgado hoje (2). A pesquisa mostra que nove em cada dez entrevistados têm medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência.
Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do país. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o percentual de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).
A pesquisa aponta que o medo de arrombamento é mais baixo na classe média, em famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos. Esse medo aumenta à medida que a renda se torna muito baixa ou muito alta.
Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o medo de ter a residência arrombada ou de sofrer agressão física é menor do que nas demais faixas etárias. Segundo o estudo, 60% dos jovens responderam ter muito medo de arrombamento. Porém, apenas 40% temem agressão física, parcela pequena se comparada aos 51,4% daqueles que têm entre 45 e 54 anos, ou aos 57% da faixa etária com mais de 55 anos.
A pesquisa também avalia os serviços prestados pela polícia e os problemas relatados pela população no contato com os policiais. A Polícia Federal conta com o maior grau de confiança por parte da população (82,5%), enquanto 74,1% apresentam algum grau de confiança na polícia civil e 72,3% na polícia militar. O nível de confiança nas guardas municipais foi menor: 68,1%.
De acordo com o Ipea, a avaliação geral dos serviços comumente prestados pelas instituições policiais é negativa. Os resultados da pesquisa mostram que 61,7% dos entrevistados apontaram lentidão da polícia no atendimento a emergências quando o pedido de socorro é feito por telefone. Nas regiões menos povoadas e mais carentes de serviços de infraestrutura (Norte e Centro-Oeste) se encontra o maior percentual de cidadãos satisfeitos com a rapidez no atendimento emergencial: 48,8% e 49,5%, respectivamente, contra cerca de um terço nas demais regiões."

Conforme o Art. 5.º, inciso XI da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.”
A blitz policial trata-se de uma operação cujo objetivo pode ser educativa, preventiva ou repressiva e que requer o devido planejamento e definição de funções específicas de cada um dos Policiais Militares ali envolvidos.
Assim, durante o treinamento, os discentes foram orientados sobre a importância de sinalizar o local com placas, cones, uso estratégico e ostensivo da viatura policial para que o usuário da via pública saiba o que de fato ali está ocorrendo.
Cada PM tem sua função previamente estabelecida, inclusive como devem atuar naquele local. 
Não raras as vezes o Policial Militar se depara com situações de condução de presos e visando orientá-lo quanto ao uso desnecessário de algemas, conforme preconizado pela Súmula Vinculante n.º 11 exarada pelo STF, torna-se importante o domínio de outras técnicas de imobilização e condução que não requerem a algemação, apenas uso das mãos ou bastão tonfa.


Se o abordado é cooperativo, o PM aplica a técnica, utilizando o mínimo de força, mas se há reação de sua parte, a técnica permite imobilizá-lo, garantindo a segurança e causando o mínimo de lesão.
Os movimentos ensinados no treinamento possibilitam o emprego de força sobre articulações do corpo humano, de forma que a ação muscular do conduzindo fique neutralizada. Isso permite que mesmo um policial de menor compleição física pode empregá-los com sucesso em um abordado maior e mais forte, desde que esteja bem treinado.

Baseada na premissa maior da atividade de segurança pública brasileira, conforme especificações do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) onde prevalece a perspectiva sistêmica, expressa na interação permanente dos diversos órgãos públicos interessados e o principal deles é a sociedade civil organizada.
Assim, visando atualizar os conhecimentos do Policial Militar para a atuação operacional, estes receberam no TPB a instrução sobre o preenchimento correto do Registro de Eventos de Defesa Social (REDS), que na verdade trata-se do Boletim de Ocorrência informatizado que permite o lançamento dos registros de fatos policiais (da Polícia Militar e Polícia Civil), de trânsito urbano/rodoviário, de meio ambiente, de Bombeiros e outros afins, independentemente da origem, forma de comunicação ou documento inicial, a fim de constituir base de dados única, formada pela totalidade dos Eventos de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.


A Prova Prática com Arma de Fogo (PPCAF) exercita e mensura o condicionamento técnico e psicológico necessários ao emprego da arma de fogo na atividade policial, com ênfase na preservação da vida, bem como padroniza técnicas de utilização, condução e emprego da pistola semiautomática na Corporação.
Dentre as provas aplicadas ao Policial Militar mineiro, consta de 05 disparos seguros (visando preservação da vida e integridade de terceiros) no tempo de 30 segundos, nas posições em pé e de joelhos (“coberto/abrigado”) findo quais, a série de tiros será avaliada.

Desta maneira, o sistema de Treinamento da PMMG regularmente avalia o condicionamento físico dos seus integrantes, não pela simples avaliação, mas para favorecer um diagnóstico sobre o papel de cada Unidade da PMMG na continuidade do treinamento, na modalidade de Educação Física e para incentivar, em cada Policial Militar a necessidade de se manter bem condicionado.
Após participarem das aulas teóricas, os Policiais Militares do TPB, em duas datas distintas foram submetidos ao Teste de Capacitação Física, em conformidade com normas previamente estabelecidas pela PMMG e acompanhadas por um Policial Militar devidamente graduado em Educação Física.

A Portaria do Ministério da Saúde n.º 2040/2002 prevê que o Policial pode atuar no ambiente pré-hospitalar na assistência básica a vítimas, sejam elas clínicas ou traumáticas, exatamente pela circunstância de chegar primeiro na cena. No ambiente pré-hospitalar, as entidades de atendimento especializado são o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com suas diretrizes bem definidas por esta Portaria. Também são previstas situações em que o PM pode atuar como socorrista leigo, o que lhe dá respaldo de legalidade neste tipo de intervenção.
Você sabia que a presença do DEA no estado de Minas Gerais já é obrigatória em ambulâncias e viaturas de Resgate nos locais públicos com circulação de pelo menos 1500 pessoas (Vide Lei Estadual 15.778/05-MG, de 27/10/2005). Informe-se e exija seus direitos de cidadão!





